Ministério da Agricultura quer ampliar recursos do Programa de Aquisição de Alimentos

Uma das medidas que o Ministério da Agricultura espera anunciar essa semana é a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão disponibilizados R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, o que pode ajudar segmentos mais afetados pela crise do novo coronavírus, como os produtores de hortaliças, frutas e leite. A proposta foi feita ao Ministério da Economia na semana passada, como adiantou o Valor.

“Conversei com [o ministro da Economia] Paulo Guedes e essa semana vamos ter recursos no PAA e PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”, disse a ministra Tereza Cristina. “Tem R$ 500 milhões que tem que ser repassados através do Ministério da Cidadania. Estamos prontos já esperando a assinatura desses recursos para colocar em funcionamento. Isso deve melhorar muito a renda para pequenos produtores de hortifruti”, concluiu. A operacionalização da compra e distribuição dos alimentos é feita com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Durante videoconferência nessa manhã, a ministra disse também que vai haver a antecipação de financiamento para esses produtores. “É outra linha que estamos trabalhando, deve estar pronta na próxima semana para ser lançada”.

Sobre o PNAE, Tereza Cristina afirmou que já recebeu relatos de municípios que conseguiram operacionalizar a entrega dos alimentos aos pais de estudantes da educação básica. Com as aulas suspensas, o Congresso Nacional aprovou essa semana um projeto de lei que garante a continuidade da aplicação dos recursos para compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição às famílias dos alunos e entidades de ajuda a pessoas carentes, como asilos e orfanatos. “O PNAE está funcionando. Já teve a legislação e agora é a maneira de operacionalizar nos municípios, mas alguns já começaram a fazer”.

As informações são do Valor Econômico.