Minas Gerais avança na política de redução das alíquotas do ICMS

Minas Gerais não pretende aumentar alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nem mesmo de produtos considerados supérfluos, diferentemente de outros Estados, como Rio Grande do Sul e Pernambuco, que têm projetos para elevar essas alíquotas no próximo ano. Pelo contrário. Desde o início do governo de Itamar Franco (PMDB), em 1999, alíquotas de vários produtos baixaram beneficiando diversos segmentos da indústria mineira.

Recentemente, o governo determinou a redução da alíquota de ICMS do queijo tipo Minas de 12% para 7%. De acordo com o secretário da Fazenda, José Augusto Trópia Reis, a intenção do benefício ao queijo Minas é incentivar o produtor rural que, de forma geral, trabalha com margens apertadas de rentabilidade. Segundo o secretário da Fazenda, há estudos para reduzir também a alíquota do leite tipo C, hoje taxado em 12%.

Fonte: Valor Online (por Ivana Moreira), adaptado por Equipe MilkPoint