Mercosul prepara tarifa de até 55% para produto agrícola de fora do bloco

Os países do Mercosul pretendem regulamentar nesta semana o mecanismo que permitirá a cobrança de tarifas de até 55% na importação de produtos agrícolas subsidiados no mercado de origem. Essa deve ser uma das principais decisões do encontro de cúpula do bloco, que começa hoje em Montevidéu e reunirá os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia no fim da semana.

O objetivo da medida é proteger a agricultura local contra práticas de comércio consideradas predatórias, mas que não podem ser alvo de ações protecionistas por estarem de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). "É difícil aplicar medidas de defesa comercial quando os subsídios são legalizados e não acionáveis pelas regras da OMC", observou a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Lytha Spíndola.

Atualmente a tarifa do Mercosul para produtos agrícolas é de 20%, com algumas exceções. O novo mecanismo foi proposto na última reunião do bloco, em junho, pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes - e por isso recebeu o nome de "emenda Pratini". Os sócios vão discutir a partir de hoje regras e critérios.

Ainda não está claro se eles poderão elevar unilateralmente as tarifas para até 55% ou se farão um aumento comum. "Vamos definir critérios para manter a harmonia", comentou a secretária. As normas serão apresentadas no fim de semana aos presidentes. Caso seja aprovada uma resolução regulamentando a emenda, os países poderão elevar as tarifas no primeiro semestre de 2002.

A Argentina já apresentou uma lista inicial de produtos para os quais gostaria de aumentar as alíquotas. Ela inclui arroz, lácteos, alho e soja. Por darem os maiores subsídios, União Européia e Estados Unidos devem estar entre os principais afetados pelo mecanismo, afirmou Lytha.

Fonte: Valor Econômico (por Daniel Rittner), adaptado por equipe MilkPoint