Licitação pode ser dispensada, diz secretário

O secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB), afirmou que pode ser feito um contrato emergencial para a compra de leite para que o programa Viva Leite não seja paralisado neste mês.

Nogueira disse que o Estado não tem previsão orçamentária para comprar leite no valor proposto pelas empresas. No entanto, ele informou já ter pedido pareceres à assessoria jurídica e ao coordenador do programa para decidir (até hoje) que medidas tomará.

"O programa já foi suspenso em outros anos. Mesmo assim, pedi pareceres para embasar minha decisão", disse o secretário. Ele informou que a dispensa de licitação poderá ocorrer para evitar o desabastecimento do produto.

Moacir Rossetti, coordenador da Codeagro, informou que o prazo do contrato de fornecimento do leite expirou no dia 31 de dezembro passado.

No dia 26, a abertura dos envelopes da nova concorrência revelou que os preços propostos pelas empresas superavam o valor máximo de compra estipulado em uma das cláusulas do edital de licitação.

Segundo Rossetti, a diferença entre o preço proposto pelo Estado em edital e o apresentado pelas empresas deve-se à "sazonalidade" do leite. De acordo com o Instituto de Economia Agrícola, o preço do produto sofreu elevação de 61%, entre 2001 e 2002.

O secretário afirmou ainda que o Viva Leite é "prioridade" por atender famílias carentes. Além disso, o programa consome de 8% a 9% da produção diária de São Paulo.

Fonte: Folha Online, adaptado por Equipe MilkPoint