Governo lança MP para retomar crédito rural e espera orçamento para o Plano Safra

O governo federal prepara uma medida provisória para retomar contratações de crédito rural a taxas subvencionadas. O texto deverá abrir crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para concluir em "plenitude" o pagamento da equalização de juros do Plano Safra 2024/25.

Com isso, o governo espera ter uma "folga", disse uma fonte, até a aprovação do orçamento de 2025, que prevê outros R$ 14 bilhões para a subvenção federal. Esses recursos serão usados para bancar o subsídio de operações em estoque de anos anteriores e para o início do próximo Plano Safra 2025/26.

Na prática, o crédito extraordinário funcionará como uma suplementação que alguns técnicos do governo já apontavam como necessária diante do aumento das despesas com a subvenção por conta da alta dos juros. Os cálculos preliminares na Esplanada apontavam para um déficit de R$ 5 bilhões no caixa para manter a normalidade das operações, em linha com o que foi anunciado para a nova MP.

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A conta ficou mais cara devido ao avanço rápido da Selic, que passou de 10,5% na metade de 2024 para 13,25% em janeiro deste ano, com previsão de passar dos 15% até o fim de 2025. A MP deve ser publicada até hoje (24/2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apesar de ser um crédito extraordinário, os mais de R$ 4 bilhões serão incorporados aos limites do arcabouço fiscal.

Uma fonte explicou que o recurso extra será contabilizado como despesa "normal" da União. "Não foi burla à questão fiscal, mas uma necessidade de que o agro não pode parar", disse.

Haddad promete volta do crédito para essa semana

Em entrevista na sexta-feira, em São Paulo, Haddad disse que não há outra solução possível neste momento e que a medida foi alinhada com o Tribunal de Contas da União (TCU). "É como se tivesse sido aprovado dentro do orçamento", disse o ministro. "O TCU disse que, sem essa solução encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra", completou.

A importância do crédito rural para a pecuária de leite

A pecuária (corte e leite) representa quase 50% das solicitações de crédito digital no agro. A região Sul do país lidera os financiamentos, impulsionada pela forte presença de criadores na região. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Nagro Crédito Agro, uma fintech especializada em crédito 100% digital, que ouviu mais de 79 mil produtores rurais. 

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Segundo a fintech, a liderança da pecuária nos financiamentos está relacionada ao ciclo financeiro mais curto, em comparação com a agricultura. No caso das culturas, o financiamento destinado à soja, ao milho e ao café representa 26,1% dos pedidos. 

A pesquisa foi realizada com base no cadastro Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, e teve como foco a principal atividade de cada produtor.

Referências bibliográficas