Governo estuda taxar iogurte e leite condensado e repassar ao Bolsa Família

Um estudo feito por técnicos do Ministério da Economia propõe retomar a cobrança de impostos sobre alguns produtos mais consumidos pelas classes média e alta —como peixes, queijos, iogurtes e leite condensado.

Com a medida, seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão e destinar esse dinheiro ao programa Bolsa Família, ajudando a reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.

A partir de 2004, o governo deixou de cobrar impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica do brasileiro. O objetivo era reduzir o custo de vida da população de baixa renda. Porém, segundo o estudo, isso acaba beneficiando famílias mais ricas, porque inclui diversos produtos consumidos mais pelas classes média e alta.

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Atualmente a desoneração da cesta básica é um dos maiores subsídios tributários do Governo Federal. Em 2018, que representa uma perda de arrecadação estimada em R$ 15,9 bilhões.

Confira abaixo itens que podem ser taxados e ficar mais caros se a sugestão da equipe econômica for implementada:

Queijos

Muçarela

Minas

Prato

Parmesão

Ricota

Gorgonzola

Cheddar

Brie

Camembert

Outros derivados lácteos

Requeijão

Iogurte

Chantili

Leite condensado

Cream cheese

Peixes

Corvina

Salmão

Pescada

Merluza

Cação

Pescada

Atum

Aves

Peru congelado

Pato

Codorna

Café

Cappuccino solúvel

Café com leite em pó

Café com leite solúvel

Bolsa Família mais eficiente

O estudo também aponta a ineficiência geral da política de corte de impostos sobre a cesta básica. Segundo a equipe técnica do Ministério da Economia, em 2017, os 20% mais pobres se beneficiam de apenas 2,6% do valor total que o Estado deixou de arrecadar, enquanto 59,1% da isenção de impostos acabou recaindo sobre produtos consumidos pelos 20% mais ricos.

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Por outro lado, o programa Bolsa Família consegue ser mais eficiente na distribuição de riqueza, pois, em 2017, 69,6% dos recursos do programa foram para os 20% mais pobres e 86,7% para pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo em 2017.

Os dados foram divulgados no boletim mensal sobre subsídios da União, publicado na última quarta-feira (25).

As informações são do UOL.