Fraudes ampliam o foco da fiscalização a laticínios

Combatidas pelo governo com mais vigor desde uma operação da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2007, as fraudes no processamento de leite fluido ampliaram o foco da fiscalização federal sobre as indústrias do setor. Desde a descoberta de um esquema montado para adulterar leite em Minas Gerais, as suspeitas de fraude mantiveram 40 empresas sob regime especial de fiscalização do Ministério da Agricultura.

A fiscalização federal, que apreendeu 105 mil litros de leite fluido na última semana, reforçou a atuação no setor industrial. "A empresa tem que controlar para filtrar. Se entrou na embalagem, é problema da empresa. Cabe a ela descobrir onde houve a fraude", diz o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal do ministério, Nelmon Oliveira. "Outros elos da cadeia são mais frágeis, como as fazendas, ou mais difíceis de fiscalizar, como as transportadoras, que carregam leite de vários produtores".

No regime especial de fiscalização, as empresas são obrigadas a submeter seus produtos à auditoria do ministério antes de colocá-los no mercado. "Para tudo e fazemos uma análise prévia dos estoques, na plataforma de entrega, nos aditivos usados, na embalagem", diz Oliveira. A avaliação, feita com auditores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclui a revisão de todo o programa de qualidade da empresa. "O regime é duro, mas para quem tem bom histórico, vamos menos vezes".

A última ofensiva do ministério resultou no cancelamento do registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) de uma indústria de Minas Gerais e no fechamento de outros dois laticínios. "Eles não conseguiram sair do regime especial", diz Oliveira. Mesmo com as recentes apreensões do produto em Presidente Prudente (SP), Lobato (PR) e São Gabriel D'Oeste (MS), o volume é considerado baixo. "Foi o equivalente a cinco carretas". Segundo ele, todos os anos são "condenados" entre 10 milhões e 15 milhões de litros de leite fluido no país. Em 2007, quando a PF prendeu dirigentes de empresas e um funcionário do próprio ministério, foram "condenados" 26 milhões de litros.

O arrocho na fiscalização, iniciado em 2007, resultou na análise de mil amostras nos laboratórios oficiais. Na próxima semana, o governo deve divulgar o resultado das amostras de 105 mil litros de leite apreendidos recentemente. Há indícios de fraude econômica, com a adição de água no leite cru e produto final.

Durante este período, foram abertos 500 processos administrativos para apurar eventuais irregularidades em empresas autuadas. O ministério mantém um programa de monitoramento da produção de leite. Todo mês são analisadas 1 milhão de amostras recolhidas de produtores rurais.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe MilkPoint.