EUA e Nova Zelândia continuam a disputa com o Canadá a respeito das exportações de produtos lácteos

Os Estados Unidos e a Nova Zelândia tomaram uma decisão sem precedentes na terça-feira, pedindo à Organização Mundial do Comércio (OMC) para examinar novamente a queixa contra o Canadá a respeito das exportações de leite, apesar da OMC ter decidido que o Canadá não estava em desacordo com as regras da organização, conforme já apresentado em notícias divulgadas no MilkPoint em 05/12/01 e 07/12/01

O Comitê de Apelação da OMC derrubou, neste mês, uma queixa anterior de que o Canadá estava violando uma regra internacional de comércio através do subsídio das exportações de leite e produtos lácteos.

Em resposta a reclamação da nova Zelândia e dos Estados Unidos, o Canadá fez alterações em seu sistema de exportação, as quais atenderiam às obrigações perante a OMC.

O comitê de apelação concordou que o novo sistema, obtido após uma disputa de quatro anos, não quebrava as regras da organização. No entanto, eles mencionaram que não tinha sido possível fazer um estudo profundo sobre o assunto.

Washington e Wellington disseram que a decisão foi inconclusiva e pediram a reabertura do painel original para discutir a questão, disseram funcionários da organização.

Segundo estes funcionários, esta foi a primeira vez, desde a criação da OMC, em 1995, que países reabriram uma disputa depois de uma decisão do Comitê de Apelação.

Os Estados Unidos argumentam que o Comitê de Apelação não tomou uma decisão baseada na consistência do sistema adotado pelo Canadá em relação às obrigações do país perante a OMC, disse um funcionário após o encontro referente a esta disputa, na OMC, realizado terça-feira.

A Nova Zelândia afirmou que os "subsídios" às exportações canadenses causaram uma queda nos preços mundiais de produtos lácteos, com um custo de aproximadamente US$ 33,4 milhões/ano.

Ottawa demonstrou espanto com o ocorrido, dizendo que o Comitê tinha tomado um decisão clara. “Estamos desapontados, pois achávamos que este caso já estava encerrado”, disse o porta-voz do Ministro do Exterior do Canadá, Oussamah Tamim.

“O relatório do Comitê mostrou que os EUA e a Nova Zelândia falharam ao provar suas colocações. Nada mudou para nós, nossas práticas em relação aos produtos lácteos vão continuar como estão”, disse o porta-voz.

Fonte: Reuters e Just-food.com, adaptado por Equipe Milkpoint