CPI do Leite propõe isenção do ICMS para produtores no Paraná

Os deputados que integram a CPI do Leite, em andamento na Assembléia Legislativa do Paraná , vão apresentar na próxima semana um projeto de lei propondo a isenção do ICMS sobre os insumos e equipamentos utilizados na produção leiteira, como forma de reduzir o preço final de itens como ordenhadeiras e tanques de refrigeração. Esta foi uma das decisões tomadas durante um encontro dos membros da Comissão, presidida pelo deputado Orlando Pessuti, com lideranças da cadeia produtiva.

Além de propor uma legislação específica para reduzir os custos de produção na atividade leiteira, os membros da CPI devem incluir no relatório final diversas outras sugestões. Entre elas, a realização de programas de qualificação dos produtores, melhoria das estradas rurais (para melhorar o transporte de leite até os postos de recolhimento) e do abastecimento de energia elétrica nas propriedades, criação de um fundo rotativo para facilitar a compra de resfriadores e o lançamento de um programa de incentivo ao consumo de leite no Paraná. Estados como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro "zeraram" a alíquota do ICMS sobre a comercialização do leite longa vida.

Amanhã, os parlamentares que integram a Comissão estarão reunidos no final da tarde para acertar detalhes do pré-relatório sobre a realidade da produção leiteira no Estado. O texto preliminar será entregue no dia 26 de junho, em Brasília, ao deputado Moacir Micheletto, relator da subcomissão do leite na Câmara Federal. Micheletto pretende reunir num único relatório as sugestões apresentadas pelas CPIs instaladas no Rio Grande do Sul, Canta Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Fonte: Gazeta do Paraná, adaptado por Equipe MilkPoint