CPI do Leite de SC pode solicitar auditoria fiscal no setor

Pouco mais de um mês depois do início dos trabalhos, o relator da CPI do Leite da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado estadual Afonso Spaniol (PPB), chegou as primeiras conclusões. Baseado nos depoimentos prestados à comissão, Spaniol afirma que "o problema está entre a indústria e o setor varejista". De acordo com documentos fornecidos aos parlamentares, do produtor, que recebe entre R$ 0,16 a R$ 0,20 pelo litro do leite, ao consumidor, que paga em média R$ 0,80 pelo leite longa vida, o preço chega a variar 400%.

Como as indústrias e o setor varejista afirmaram nos depoimentos que utilizam pequenas margens de lucro, quando não chegam a trabalhar no vermelho, Spaniol levanta a possibilidade de exigir uma auditoria fiscal nas empresas. A mesma estratégia já foi adotada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que também mantém uma CPI para investigar o setor.

A embalagem é apresentada como um dos vilões do setor. "De 30% a 40% da variação do preço entre produtor e consumidor são custos de embalagem", afirma Spaniol. Na CPI catarinense, os executivos da Tetra Pak, de São Paulo, declararam que o baixo preço pago ao produtor deve-se ao excesso de oferta do produto no mercado e à queda acentuada no consumo do leite. Segundo o gerente geral de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da Tetra Pak, Luís Guilherme Oliveira, a empresa não tem monopólio sobre o setor, pois detém 17,8% do mercado, e vende suas embalagens a R$ 0,19. No entanto, sobre este valor incide ainda ICMS e frete, o que deixa o preço final em torno de R$ 0,30, informa Spaniol.

Encontro de CPI's

O baixo preço pago ao produtor não é um problema que se restringe a Santa Catarina. Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul também abriram CPI's para estudar o caso. Na próxima segunda-feira, dia 12, os parlamentares dos seis estados se encontrarão para fazer uma análise comum da questão e definir ações conjuntas. No dia 27 deste mês (data ainda não confirmada), o grupo se reúne novamente em Belo Horizonte, quando a CPI mineira já terá concluído o relatório.

Fonte:Gazeta Mercantil (por Alexsandro Vanin), adaptado por Equipe MilkPoint