CPI do Leite de MG vê cartelização no setor

O relatório final da CPI do Leite de Minas Gerais acusa os laticínios de cartelização e os supermercados de abuso do poder econômico. A comissão da Assembléia Legislativa mineira recomenda ao Ministério Público abertura de ação civil pública contra indústrias e redes varejistas que atuam no Estado.

O relatório, porém, não cita quais empresas estariam formando cartel. Segundo o relator da CPI, deputado Luiz Fernando Faria (PPB), a base da denúncia foi feita por um representante da Cooperativa dos Produtores de Leite de Divinópolis, que testemunhou em audiência pública ter presenciado reunião para formação de preços.

O relatório afirma também que as margens de lucro no varejo são abusivas e que os supermercados cobram luvas, bonificações e descontos das indústrias. Estas, por sua vez, repassariam os custos ao produtor, provocando crises de preço como a que se configurou no segundo semestre do ano passado.

Para verificar como o processo de pressão do varejo sobre a indústria seria contabilizado pelas empresas, a CPI pediu a quebra do sigilo fiscal de Nestlé, Parmalat, Itambé, Vigor, Danone e Paulista (Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo), além de Carrefour, Pão de Açúcar, Bretas, Super Nosso, Wal Mart, Sendas e Mineirão. Todas as empresas deverão apresentar ao Ministério Público as formas de contabilização das luvas, bonificações e descontos tanto em espécie quanto em produtos.

O diretor de assuntos corporativos da Nestlé, maior captadora de leite do País, Carlos Faccina, diz que a empresa não vai se manifestar sobre formação de cartel porque não foi acusada nominalmente da prática, mas vai apurar a denúncia de que parte de seu leite em pó estaria adulterada com adição de soro.

Já a Tetra Pak foi acusada de monopólio na fabricação de embalagens longa vida. A empresa alega, contudo, que o setor é aberto e que tem mais de 90% do mercado por uma questão de eficiência.

Fonte: Valor On Line, adaptado por Equipe MilkPoint