Cooperativas serão beneficiadas com plano safra 09/10

O governo lançará seu plano para a safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, com um novo programa de capitalização das cooperativas agropecuárias, aumento de limites de crédito e redução de juros. Também deve ser criado um sistema de proteção de preços ("hedge") subsidiado pelo Tesouro Nacional.

O novo "Recoop" das cooperativas oferecerá capital de giro a baixo custo para refinanciar dívidas dessas sociedades, mas incluiria compromisso de aperfeiçoamento na gestão das companhias. Assim, as diretorias das cooperativas deverão cumprir planos e metas de gestão, além de cláusulas de desempenho econômico e financeiro.

O programa "Pronaf Cota-Parte", que financia o aporte de recursos dos associados nas cooperativas, deve ter elevados os limites de crédito de R$ 5 mil para R$ 15 mil por beneficiário. O limite de financiamento por cooperativa também deve subir de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões. Em cooperativas com pelo menos 70% de produtores familiares associados, o governo estuda impor uma "trava" nos juros. As taxas anuais seriam reduzidas dos atuais 6% mais TJLP (hoje, em 6,25%) para 6,75%.

O programa de subsídios ao "hedge" de preços será acoplado à concessão de crédito rural, como já ocorre hoje com o seguro rural. Ainda sob avaliação, o instrumento terá como objetivo elevar a produtividade média e induzir o uso de tecnologia. Quem obtivesse mais produtividade pagaria prêmios menores pela proteção nas operações cobertas.

O governo avalia ainda a criação de um fundo garantidor para avalizar novas operações rurais sem a necessidade da alienação de garantias reais adicionais - terras e máquinas, por exemplo. Em situação financeira delicada e endividados, produtores e cooperativas perderam acesso ao crédito rural. A proposta confrontaria, porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o governo de dar aval nesse tipo de operação. O governo estuda uma maneira de reforçar o fundo sem descumprir a LRF.

Também está sob análise a prorrogação das dívidas de produtores prejudicados pela estiagem no Sul do país e no centro-sul de Mato Grosso do Sul. Regiões afetadas pelas enchentes no Norte e Nordeste também poderiam ser beneficiadas.

As informações são de Mauro Zanatta para o jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.