Cai pela metade orçamento do Ministério da Agricultura

O anúncio de cortes nos orçamentos dos ministérios por causa da queda decorrente da crise econômica mundial na arrecadação de impostos assustou o setor da agricultura. Dos R$ 2,22 bilhões previstos, apenas R$ 1,16 bilhão (52%) devem estar disponíveis ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo o Decreto 6.808, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Entidades que representam o setor ainda não conseguiram medir o impacto da decisão, e tentam acompanhar o processo para influenciar na direção dos cortes. Proporcionalmente, o Ministério da Agricultura teve o terceiro maior corte - superado apenas por Turismo (86,4%) e Esporte (85,7%). A situação, entretanto, pode mudar caso no segundo semestre a arrecadação de impostos melhore e haja nova revisão na aplicação do orçamento.

O ministério do Planejamento publicou que as despesas de investimento serão mais afetadas que as de custeio em todos os setores. A Agricultura informou que vai priorizar áreas como defesa animal e vegetal. Na avaliação dos especialistas, o contingenciamento (que se transformará em corte se a receita realmente for menor) mostra que a agricultura teve menos prioridade que a indústria de automóveis, por exemplo. "É uma evidência de que o governo oferece mais proteção ao emprego urbano que ao rural', afirma o economista rural José Roberto Canziani, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Enquanto o orçamento público da agricultura é reduzido, os bancos são forçados a reter mais dinheiro para o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou para 2010 a validade dos índices de 30% de retenção nos depósitos à vista e 70% na poupança rural, que eram 5 pontos inferiores até outubro do ano passado.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que solicitou a técnicos do ministério uma análise do impacto do corte do orçamento de 2009 em cada programa da pasta. "De qualquer forma, a informação que eu tenho é que ações básicas e prioritárias não serão mexidas, como os recursos para apoiar a comercialização da safra, a defesa agropecuária e o crédito rural", completou.

De acordo com o ministro, ninguém esperava os efeitos da crise na proporção em que estão acontecendo e existe uma dificuldade para os produtores renovarem o crédito. Para Stephanes, apesar da retração do crédito, os bancos devem confiar nos produtores, pois atuam em uma atividade dinâmica que não pode parar.

Com informações de José Rocher, da Gazeta do Povo e assessoria de comunicação do Mapa.