Brasil eleva o tom, na OMC, contra barreiras e subsídios

O Brasil sinalizou que vai elevar a pressão na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela negociação de disciplinas complementares no Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - conhecido como Acordo SPS, que trata da segurança de alimentos e vegetais - para frear barreiras que não são técnicas e afetam exportações agrícolas.

A delegação brasileira organizou ontem um debate sobre agricultura no Fórum Público anual da OMC, durante o qual o embaixador Alexandre Parola avisou que o foco, além de continuar no ataque a subsídios agrícolas, deve ser também melhorar o Acordo SPS. Para o Brasil, a questão é importante, já que o país é o maior exportador de carnes de frango e bovina, açúcar, café, suco de laranja e soja.

O país tem uma fatia de quase 6% das exportações agrícolas mundiais. Parola observou que nenhuma outra área pode ter um impacto mais importante hoje para o acesso a mercado do que medidas não tarifárias. A delegação brasileira na OMC fez articulações durante as férias do verão europeu para melhorar o trabalho regular do Comitê de SPS. Mas agora quer ir além e reforçar o próprio Acordo SPS.

“Tanto quanto o apoio doméstico e a questão de acesso a mercados (redução de tarifas), há novas preocupações agora sobre SPS”, disse. “Medidas SPS injustificadas continuam a proliferar em mercados-chaves”. Para o Brasil, existe espaço para um compromissos mais ambiciosos na OMC nessa área, a exemplo de negociações ocorridas em acordos comerciais na região conhecida como Ásia-Pacifico envolvendo regionalização, equivalência sanitária, analise de risco e ciência, controle de importações e transparência.

A avaliação é que fortalecer a abordagem científica é outro meio de tornar o Acordo SPS atualizado, mas a ideia é ir além disso. Parola considerou que há uma proliferação de rumores, além de artigos que têm efeito real no comércio mas pouca ou nenhuma base em ciência ou fato concreto. “Essa desinformação, que cria uma percepção errada e incompreensões entre consumidores e produtores, precisa ser tratada. Expandir o alcance das provisões do Acordo SPS para novas disciplinas parece ser o próximo passo”, acrescentou Parola. Pouco antes, o representante brasileiro mencionou uma série de cifras para ilustrar a visão brasileira de que a produção agrícola cresceu não como resultado de desmatamento, mas com aumento da produtividade. Citou, por exemplo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, na sigla em inglês), segundo o qual o Brasil mantém um dos maiores sistemas de áreas protegidas no mundo.

Ao mesmo tempo, Parola manteve a cobrança por progressos para a redução de subsídios domésticos que distorcem o comércio agrícola mundial. A questão é que os grandes países que subsidiam mudaram, lembrou, sem mencionar explicitamente China e a Índia. No debate, o professor Aluisio de Lima Campos, da American University, em Washington, sugeriu que uma maneira de facilitar um entendimento seria um acordo plurilateral (participa quem quiser) onde direitos e obrigações dos países são aplicados apenas para os signatários do tratado. Ou seja, não há “free riders”, ou aproveitadores, como EUA e Europa, que não querem eliminar esse tipo de subsídio para seus agricultores. “Esperar um acordo global, com mais de 161 países, por consenso, não vai acontecer nunca”, disse.

O Brasil fez uma ampla mobilização no Fórum Público da OMC para mostrar que protege a Amazônia e que sua agricultura é sustentável. O agricultor Charles Louis Peteers, de Rio Verde (GO), fez uma apresentação, num coquetel com caipirinha, em uma galeria da OMC. “Em Goiás, somos exemplo de agricultura sustentável”, disse. Ele exporta soja e milho, e disse não ter recebido nenhuma cobrança de compradores por questões ambientais. Karsten Maier, diretor-geral de uma associação europeia que reúne também importadores de carne bovina, previu que no fim, na Europa, vai prevalecer o pragmatismo e não eventuais sanções contra produtos brasileiros.

As informações são do Valor Econômico.