O Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite) será objeto de audiência pública, no dia 27, na Assembleia Legislativa. O fundo possui hoje R$ 603 mil depositados. Os recursos estão parados, sem destinação para o fomento do setor leiteiro.
Proponente da audiência, o deputado Zé Nunes questiona por que os recursos não estão sendo repassados ao Instituto Gaúcho do Leite (IGL), entidade que foi conveniada para desenvolver projetos de apoio ao segmento. “Temos que abrir esta discussão com a sociedade”, defende. O parlamentar argumenta ainda que, enquanto os valores do Fundoleite não são utilizados, milhares de famílias encontram dificuldades para permanecer na atividade leiteira e estão obrigadas a se adequar às instruções normativas do Ministério da Agricultura, em vigor desde maio, sob ameaça de exclusão da cadeia. “O Rio Grande do Sul perdeu neste ano o posto de segundo maior produtor de leite do país para o Paraná”, destaca o deputado. “Isto evidencia o enfraquecimento da cadeia no Estado”, enfatiza.
O secretário da Agricultura, Covatti Filho, relata que, nas últimas semanas, esteve reunido com entidades ligadas ao setor leiteiro para buscar um consenso sobre a utilização dos recursos do fundo. Ele lembra que, por discordarem da forma como este instrumento vinha sendo gerido nos últimos anos, muitas indústrias passaram a contestar o repasse de valores e têm feito os depósitos em juízo. “Estamos dialogando com todos, porque entendemos que o fundo é, sim, objeto de grande importância, só que a falta de consenso dificulta a execução de ações”.
Desde 2017, um projeto de lei do Poder Executivo tramita na Assembleia Legislativa buscando modificar o Fundoleite. A proposta também divide o setor.
As informações são do Correio do Povo.