ARG: liberadas as compensações a pequenos produtores

O Governo da Argentina estabeleceu um regime de compensações de 0,10 pesos (US$ 0,02) por litro para pequenos produtores de leite e um subsídio de 200 pesos (US$ 54,96) por cabeça para bezerros machos comercializados neste ano.

As resoluções 169/09 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA) e 2241/09 da Oficina Nacional de Controle Comercial Agropecuário (ONCCA) publicadas na última segunda-feira (09) no Boletim Oficial, estabeleceram um aporte não reintegrável de 0,10 pesos (US$ 0,02) por litro para pequenos produtores, que será pago junto com as liquidações dos meses de março a dezembro de 2009.

Para a determinação do benefício, será calculada para cada produtor de leite a média mensal de leite produzida, de junho a setembro de 2008. Os beneficiários serão os produtores que, no período, tenham produzido uma média diária de até 3.000 litros de leite. Por outro lado, as resoluções 170/09 da SAGPyA e 2240/09 da ONCCA determinam a metodologia para se ter acesso a uma compensação de 200 pesos (US$ 54,96) por cada bezerro macho produzido em uma fazenda leiteira.

Os animais envolvidos no benefício deverão ser identificados e registrados na oficina local do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) e ter um peso superior aos 130 quilos no momento da solicitação. O subsídio será aplicável para os bezerros comercializados entre 1º de março e 31 de dezembro de 2009.

Não terão acesso ao benefício os bezerros que "entrarem em estabelecimentos de engorda que tenham como atividade exclusiva a exportação". Além disso, a norma indica que a quantidade máxima de bezerros para compensação surgirá do "cálculo de 47% sobre as vacas totais declaradas" no momento da solicitação da compensação.

Em 11/03/09 - 1 Peso Argentino = US$ 0,27484
3,63846 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

A reportagem é do Infocampo, adaptada e traduzida pela Equipe MilkPoint.