Alckmin suspende leite gratuito em SP

Programa utiliza 8 a 9% da produção do Estado

Em 2 de janeiro, um dia depois de tomar posse, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu a distribuição gratuita de leite pasteurizado no Estado por meio do Programa Viva Leite, que atendia a 632 mil crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, nos 645 municípios paulistas, incluindo a capital.

O corte, segundo a Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios), órgão ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, ocorreu por problemas na licitação.

No total, 316 mil litros de leite deixaram de ser entregues por dia. O coordenador da Codeagro, Moacir Rossetti, responsável pelo Viva Leite, disse que a licitação foi cancelada porque as empresas apresentaram preço superior ao estimado pelo governo.

De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o levantamento de preços para a licitação que previa a compra de 131 milhões de litros de leite por ano apontou valores de R$ 0,89 (interior) a R$ 0,93 (região metropolitana de São Paulo) pelo litro do produto. No contrato de 2002, os valores cobrados eram de R$ 0,45 e R$ 0,68.

Segundo o titular da pasta, Antônio Duarte Nogueira Júnior, poderá ser feita uma contratação emergencial para que o programa não seja paralisado neste mês. O edital para a nova licitação pode ficar pronto em até 40 dias, segundo o coordenador do Codeagro.

"Os preços apresentados extrapolaram a média da pesquisa, que é feita para termos um preço-base do produto. Diante disso, não dava para firmar os contratos com as empresas. Vamos abrir nova concorrência para obtermos preços menores do que os ofertados", disse Moacir Rossetti.

O projeto Viva Leite foi implantado em 1995 e atende a crianças de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Também são beneficiados filhos de pais desempregados ou de mães que são arrimo de família. Idosos também são beneficiados. Cada criança atendida pelo programa recebe 15 litros de leite por mês, o que garante um consumo diário de meio litro de leite.

O Viva Leite também tem o objetivo de fomentar o setor leiteiro, já que cerca de 45 cooperativas e associações de pecuaristas são contratadas anualmente pelo Estado para fornecer o produto.

Diante do problema, a Prefeitura de Ribeirão Preto deve transferir o leite de outros programas sociais para atender as famílias do Viva Leite. "Até o dia 22 de janeiro está garantido", disse a assistente da secretaria da Cidadania, Maria Margaret Souza e Silva. Em Franca e Araraquara, as prefeituras dizem não ter verba para atender as famílias. Em Jundiaí, a analisa o impacto econômico da eventual compra do leite. Nas duas maiores cidades do Vale do Paraíba -São José dos Campos e Taubaté-, as prefeituras colocaram ontem avisos nos postos de saúde sobre a suspensão da distribuição. As duas administrações não estão subsidiando o programa porque, segundo os governos locais, o Estado pediu que aguardassem orientação posterior.

O PROGRAMA VIVA LEITE

O programa distribui 120 milhões de litros de leite pasteurizado/ano para cerca de 632 mil crianças em SP e 30 mil idosos.

São atendidas cerca de 700 mil famílias, que recebem 15 litros/mês.

O programa destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de 06 meses a 06 anos e 11 meses, cujas famílias recebam até 02 salários mínimos, sendo que se é dada prioridade a crianças de 06 a 23 meses e preferência àquelas cujo chefe de família estiver desempregado ou cuja mãe for arrimo de família.

No caso dos idosos, que passaram a ser atendidos a partir de agosto de 2000, são atendidos as pessoas de baixa renda, acima de 60 anos, sendo priorizada a faixa acima de 65 anos e preferencialmente pessoas com doenças crônicas ou que necessitem de uso contínuo de medicamento. O leite do idoso é distribuído na capital e mais 7 municípios da Grande São Paulo.

O preço médio para a capital é de R$ 0,45 e atuam duas empresas: a Leite Nilza e a CCL, sendo que a última distribui quase a totalidade do produto. A distribuição do leite na Capital e Grande São Paulo é feita por entidades cadastradas na CODEAGRO/SAA. No interior, são 45 empresas e o leite é distribuído via prefeituras.

O processo de escolha das empresas se dá por licitação pública.

Fonte: MilkPoint e Folha Online (por Claudio Liza Júnior, Marcelo Claret e Rogério Pagnan), adaptado por Equipe MilkPoint