Agricultura Familiar: 11 culturas terão bônus no PGPAF

Os agricultores familiares que cultivam amendoim, borracha natural (cultivada), café arábico, castanha de caju, castanha do brasil, feijão, leite, mamona, milho, sisal e sorgo contam, este mês, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no financiamento da lavoura desses 11 produtos. Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de fevereiro de 2009 e têm validade para o período de 10 de março a 9 de abril deste ano. Veja tabela.

O produtor de borracha terá bônus em nove estados. Já os que cultivam castanha de caju ou produzem leite contarão com descontos do PGPAF em sete estados. A castanha de caju receberá o maior bônus do Programa (40,8%) no Maranhão, onde o preço de mercado ficou em R$ 0,74 enquanto o de garantia cotou em R$ 1,25 (diferença de R$ 0,51). Para os financiamentos de borracha em São Paulo, o bônus é de 30,07 %, já que o preço médio do produto no mercado foi de R$ 1,07 e o preço de garantia foi estabelecido em R$ 1,53 (diferença de R$ 0,36).

O diretor de Financiamento de Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, explica que o PGPAF se torna cada vez mais nacional, abrangendo um número maior de estados e culturas. "E são justamente aquelas culturas que mais necessitam que estão recebendo o apoio do crédito", enfatiza. Ele acredita ainda que o Programa é um importante estímulo para a diversificação produtiva, sendo, para isso, necessário contar com o apoio dos agentes financeiros e da assistência técnica e extensão rural para a ampliação dos financiamentos.

O PGPAF é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um desconto no valor financiado. Esse bônus é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.

O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 3,5 mil anuais por beneficiário do crédito rural, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, independentemente do número de operações de crédito.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário, adaptadas e resumidas pela Equipe MilkPoint.