Pequeno produtor e tendências na produção mundial de leite

Marcelo Pereira de Carvalho

Steven J. Staal é cidadão americano, porém nascido no Oriente Médio, tendo passado a infância nesta região e na Índia. Trabalhou no Gabão, em Camarões e na Etiópia antes de obter um PhD em Economia Agrícola na Universidade da Florida.

Atualmente, é pesquisador em economia agrícola em uma equipe multi-disciplinar no ILRI (International Livestock Research Institute), onde estuda os sistemas de produção de leite com foco no mercado, com ênfase no pequeno produtor. No ILRI, a linha de atuação visa aproximar o produtor do consumidor, englobando aspectos que variam desde a produção de forragens e manejo de dejetos até política agrícola. O ILRI é sediado em Nairobi, no Quênia, e é um dos 16 centros internacionais de pesquisa no mundo, todos focados na agricultura do pequeno produtor em países em desenvolvimento.

Suas principais áreas de pesquisa incluem: a) análise especial da distribuição de pequenos produtores com foco na combinação de GIS (sistemas de informação geográfica) e dados habitacionais para diferenciar fatores espaciais; b) custos transacionais e política leiteira, incluindo ênfase especial no mercado informal de leite, e c) a evolução e a intensificação de sistemas de produção envolvendo pecuária e agricultura, sob o ponto de vista do pequeno produtor. Nossos atuais projetos se concentram no Quênia, em Gana, na Tanzânia, na Uganda, na Colômbia, em Sri Lanka, na Índia e em Bangladesh, além de estarmos associados em projetos conduzidos em outros países, especialmente na América Central.

Steven Stall concedeu esta entrevista exclusiva ao MilkPoint.


MilkPoint: Qual o nível de informalidade no mercado de leite no Quênia e em outros países africanos?

Steven Staal: Temos feito várias estimativas deste mercado deste 1997. Chegamos nos números abaixo, relativos à porcentagem da produção orientada ao mercado doméstico e de fato comercializada, não correspondendo à porcentagem da produção total (não inclui auto-consumo).

Como vocês podem ver, o mercado formal para leite e derivados não é muito significativo na maior parte destes países e o padrão é consistente entre os países que têm tradição no consumo de leite. Em países sem tradição no consumo de leite, como no Sudeste Asiático ou na costa oeste da África, o mercado informal é muito pequeno e as importações são elevadas. Isto ocorre porque o aprendizado relativo ao consumo de leite é recente nestas regiões, sendo sempre baseado em produtos ao estilo ocidental, como iogurtes, leite condensado e outros produtos lácteos formulados com açúcar.

MP: Considerando a produção informal, é possível estimar a quantidade que é consumida diretamente na fazenda e aquela que é comercializada?

SS: No Quênia, constatamos que 36% do leite produzido pelos pequenos produtores não são vendidos. Cerca de um terço é fornecido a bezerros e dois terços consumidos. Desta forma, os produtores consomem 25% do que produzem. Dados da Tanzânia são muito semelhantes. Nestes dois países, assim como na Índia e na maior parte dos países da África e da Ásia, fazendas de leite com baixa escala de produção dominam o mercado. A alta porcentagem do leite retido nas fazendas reside justamente no módulo muito reduzido de produção, não raro possuindo apenas 1 ou 2 vacas. Como tradicionalmente nestas culturas o leite é uma importante fonte de proteína, sendo consumido por toda a família na forma de chá, o auto-consumo é um objetivo importante dos produtores. No Quênia, constatamos que 25% dos produtores não vendem seu leite por um período considerável de tempo ao longo do ano, consumindo internamente toda a produção.

MP: Por que o mercado informal persiste, apesar dos conhecidos riscos à saúde da população e a sonegação de impostos que ele representa?

SS: Temos realmente certeza dos problemas de saúde associados ao mercado informal? Embora o consumo de leite cru seja certamente associado a problemas de saúde, nossas pesquisas concluíram que 100% dos consumidores no Quênia, por exemplo, fervem o leite antes de consumi-lo, ou o fazem na forma de leite fermentado, destruindo os patógenos.

O mesmo ocorre em outros países com mercado informal significativo, como na Índia. É uma espécie de mito dizer que as pessoas realmente consomem leite cru. Embora existam alguns riscos de saúde pública, eles são bem menores do que a maior parte das pessoas considera, especialmente aquelas educadas e treinadas sob à ótica ocidental quanto ao processamento de leite. É fácil esquecer que há muitas tecnologias tradicionais para a manipulação e o tratamento de leite que reduzem o riscos à saúde - mesmo na Europa e na América do Norte, muito leite era vendido cru até meados do século XX. Com nossos parceiros, estamos fazendo pesquisas no Quênia, na Tanzânia e em Gana para amostrar o leite nos mercados informal e formal, testando-o para contagem bacteriana total, contagem de coliformes, presença de resíduos de pesticidas e antibióticos e zoonoses como tuberculose e brucelose.

Embora em algumas estações do ano e em alguns mercados as contagens bacterianas e de coliformes são bastante elevadas, elas não podem ser consideradas ameaças para consumidores que fervem o leite antes do consumo. Deve-se notar, porém, que cerca de 20% das amostras continham resíduos de antibióticos que não são degradados ou removidos pela pasteurização, de forma que implicam em uma ameaça de longo-prazo para a população, mesmo no mercado formal.

A razão para a persistência do mercado informal é simples: muitos consumidores não querem pagar os custos extras do processamento e da embalagem. O leite formal pode custar 50% ou mais do que o leite informal e o custo para ferver o leite em casa provavelmente é menor do que esta diferença. Para consumidores de baixa renda, este custo extra não é desprezível. Como os governos podem "forçar" as pessoas a pagar mais pelo leite do que eles estão dispostos, quando podem facilmente encontrar um produtor ou intermediário que lhe fornece um leite mais barato e geralmente de boa qualidade? (Nós constatamos no Quênia que o leite informal é normalmente associado ao alto teor de gordura e sólidos, de forma que o consumidor sabe quando o leite é adulterado e normalmente paga menos por ele).

Mas o papel das preferências do consumidor também não pode ser minimizado: no Quênia, nós consistentemente verificamos que consumidores de renda mais elevada também expressam preferência pelo leite cru, sendo bons consumidores deste produto. Em várias culturas com tradição no consumo de leite, há preferência pelo consumo de leite cru integral. O mercado informal também oferece uma série de serviços de conveniência, como entrega do leite em casa e venda em quantidades variáveis: pessoas mais pobres podem comprar apenas 100 ml de leite para fazer seu chá em um determinado dia. No final das contas, o mercado informal só desaparecerá quando as pessoas decidirem que a relação benefício:custo do processamento e da embalagem é favorável.

Em relação aos aspectos legais, de sonegação de impostos, deve-se notar que muitos agentes informais seguem as leis locais. A título de definição, mercados de leite informal são às vezes referidos como "mercados desorganizados", ou às vezes "mercados de leite cru ou processado tradicionalmente", porque em muitos casos os agentes têm licenças locais, pagam impostos, etc., e são bastante "formais" sob o aspecto legal. As únicas leis que estão violando referem-se às leis de segurança alimentar que, não raro, não são muito exigidas localmente.

MP: O mercado informal está crescendo, decrescendo ou está estabilizado no Quênia e em outros países africanos?

SS: No Quênia, o mercado formal era bastante significativo em meados da década de 80, representando cerca de 30% do mercado total à época. Porém, erros de gestão governamental fizeram com que os preços de leite caíssem em valores reais, além de atrasar pagamentos por 6 meses ou mais. Os fazendeiros naturalmente se voltaram ao mercado informal, reduzindo a formalidade para 15%. Quando o mercado foi liberado para a entrada de processadores privados, o mercado formal encolheu novamente em um primeiro momento, para 10%, o que ocorreu por volta de meados da década de 90, mas agora se recuperou. Na maior parte dos países onde trabalhamos, não há evidências que o mercado informal esteja decrescendo. Isto seria de se esperar caso os países africanos consigam sustentar o crescimento econômico e a renda cresça, fazendo com que uma maior parte da população esteja disposta a comprar leite formalmente processado.

MP: Quem é o produtor de leite típico do Quênia: qual é a produção média e qual é o sistema de produção mais comum?

SS: A produção de leite é tipicamente conduzida em pequenas propriedades, de 1 a 2 hectares apenas, com um rebanho de animais mestiços, totalizando somente 1 a 5 animais. A produção é baseada na integração do rebanho leiteiro com a produção agrícola, baseada principalmente em milho, embora outras culturas sejam exploradas (café, chá, piretro e vegetais). O padrão genético normalmente inclui animais da raça holandesa ou Ayrshire, cruzadas com Zebu local. As fêmeas constituem normalmente 2/3 dos rebanhos. Um elemento importante destes sistemas é a utilização do esterco como adubo das pastagens e das culturas, permitindo produção sustentada em áreas pequenas. O trabalho normalmente é familiar, embora cerca de metade dos produtores contrate trabalhadores temporários ou permanentes.

As vacas normalmente recebem forragem (capim elefante), restolho de milho, ervas daninhas e outras gramíneas, resíduos do processamento de grãos ou ração formulada. Em muitos casos, quando a área é muito pequena, o rebanho não pasteja, sendo toda a forragem cortada e fornecida no cocho. O sistema de alimentação, com pastejo exclusivo em um extremo e confinamento total em outro, varia inversamente ao tamanho de cada propriedade. No cômputo geral, o principal sistema de produção é o confinamento total para cerca de 40% dos pequenos produtores, ao passo que o pastejo exclusivo é aplicado por cerca de 25%, com o restante utilizando uma combinação dos dois sistemas. A produção por vaca é baixa, entre 4 e 7 litros por dia. A principal doença dos rebanhos é transmitida pelo carrapato, chamada de Febre da Costa Leste, causando mortalidade especialmente em rebanhos que pastam, quando a exposição ao carrapato é maior. Outras doenças como anaplasmose e mastite existem, mas ameaçam menos os rebanhos.

No centro do País, onde a maior parte do leite é produzido, mais de 50% dos fazendeiros têm apenas uma vaca, representando um sistema de produção muito pequeno. Mesmo assim, eles são responsáveis por 56% da produção total de leite e 80% da produção comercializada. Eles produzem o suficiente para garantir 90 kg de leite por ano para os 28 milhões de habitantes do Quênia, que importa menos de 1% de seu consumo de leite.

MP: Há exemplos em países africanos de estratégias que reduziram o consumo informal? Se positivo, quais seriam elas?

SS: Pela minha experiência, o consumo informal foi reduzido apenas quando o governo parou de interferir no mercado e no processamento de leite. Este foi o caso que mencionei no Quênia em meados de 90 - a liberação do mercado permitiu a entrada de empresas privadas. Na Tanzânia, o sistema estatal entrou em colapso completamente em meados dos anos 90 e o mercado informal reduziu-se desde então, novamente pela presença de empresas de capital privado.

MP: Na sua opinião, o que é realmente eficaz para a redução do mercado informal?

SS: Eu acho que a questão não é "reduzir o mercado informal", mas sim "fazer a ponte" entre a informalidade e a formalidade. A distância entre os dois consiste de duas partes: uma é relativa ao comércio de leite cru e a outra é relativa às regras e leis. Se os governos ou outras organizações querem reduzir o comércio de leite cru, o ponto-chave é focar nas preferências e nas práticas dos consumidores. Como já mencionei, este comércio existe porque as pessoas preferem comprar o leite cru ou querem comprar leite mais barato. Campanhas públicas para esclarecer a população a respeito dos benefícios do consumo de leite pasteurizado seriam uma via direta para isto.

Já no que se refere à legislação, as políticas de leite em países em desenvolvimento foram adotadas a partir de preceitos urbanos e gerados no Ocidente, refletindo os padrões de segurança alimentar exigidos pela população urbana deste hemisfério. Apesar de que as leis e os padrões foram elaborados com objetivos bem intencionados de melhorar a qualidade do leite que a população consome, a maneira inflexível pela qual são implementados levaram ao oposto: a maior parte do leite em países em desenvolvimento não é inspecionada e a maior parte é de má qualidade. Eu acredito que precisamos de propostas que entendam que os fiscais devam trabalhar junto aos agentes informais, auxiliando-os via treinamento e oferecendo incentivos como a licença para o funcionamento caso atinjam valores mínimos de qualidade, mesmo com leite cru. Junto aos nossos parceiros em vários países, estamos tentando promover posturas do tipo "mais cenoura, menos talo" para políticas leiteiras. Uma ferramenta muito simples é o treinamento de agentes da informalidade em relação à higiene, aliada à legalização e monitoramento. Esses agentes normalmente manifestam grande interesse no treinamento - geralmente ninguém nunca lhes disse o que fazer, apenas o que não fazer!

Atualmente, as leis que restringem a venda de leite cru são as principais causadoras da má qualidade do leite, pois forçam os intermediários a ocultar suas atividades, criando incentivos para que não invistam na melhor qualidade de seu equipamento. No Quênia, comerciantes que investiram em latões de alumínio relativamente caros, passaram a utilizar latões velhos de óleo de motor para levar o leite, mais baratos, pois as autoridades confiscam todos os recipientes utilizados para o transporte de leite informal... Uma política mais flexível permitiria que estes agentes melhorassem suas práticas, diminuindo a distância entre o mercado formal e informal.

MP: Em países africanos, haverá espaço para pequenos produtores, ou teremos o aumento do módulo de produção, como ocorre em outros países, tornando a atividade empresarial?

SS: Na África, como em outros locais onde a renda é baixa e o consumo de leite é tradicional, há muito espaço para fazendas familiares. Na verdade, nestas circunstâncias, há pouco espaço justamente para grandes operações!

Um aspecto crítico para entendermos a competitividade do pequeno produtor de leite é constatar que é uma atividade intensiva do ponto de vista de uso da mão-de-obra, dependendo do trabalho (do produtor, sua família e funcionários) em vez da mecanização. Desta forma, as vacas são ordenhadas manualmente, a forragem é cultivada e colhida também manualmente e o leite pode ser transportado a pé ou por bicicletas para os pontos de venda. Nós verificamos que, nestas circunstâncias, há poucas economias de escala quando a mão-de-obra é muito barata: o investimento na mecanização normalmente aumenta os custos. Os pequenos produtores são geralmente mais aptos para obter outras rendas decorrentes da produção de leite, como os benefícios do esterco em outras culturas, e a venda de animais. Claramente, este sistema de produção existe pela falta de alternativas melhores de emprego, ou de atividades agrícolas mais rentáveis. Isto não apenas sugere que outras formas de exploração agrícola ou pecuária não oferecem melhor renda, mas também que o desenvolvimento industrial não gera empregos mais rentáveis em número significativo. Nestas circunstâncias, o custo de oportunidade do produtor é muito baixo, refletido no reduzido valor pago pelo trabalho temporário nas regiões rurais. Utilizando dados recentes da África Sub-Saariana, Ásia e América Latina, comparamos a renda típica do produtor nestes países, tendo como base o tamanho dos rebanhos. Quanto maior a renda do produtor, maior o rebanho. Os países africanos ocupam as piores posições (figura 1).

No atual cenário econômico, no qual os salários e oportunidades de emprego são reduzidas e semelhantes, a evidência sugere que a pequena unidade de produção é mais competitiva do que a grande unidade de produção. Isto ocorre porque o pequeno produtor pode depender de custos de mão-de-obra mais baixos (cujos custos de oportunidade são menores do que quando se emprega pessoas) e pode captar melhor os benefícios da diversificação. Fazendas grandes normalmente têm dificuldade de competir em um ambiente de baixa remuneração rural - e não acho que isto mudará tão cedo. Lembre-se, a produção de leite no maior produtor do mundo, a Índia, é dominada por fazendas muito pequenas!

MP: O Brasil está passando por uma rápida transição na produção de leite, incluindo um extenso programa de granelização. Embora a melhoria da qualidade do leite seja uma conseqüência deste processo, há dúvidas se este movimento não aumentará a produção informal. Há alguma experiência na África?

SS: Não há nenhuma experiência neste sentido. Mas acho que isto depende de quem está forçando a granelização: produtores ou indústrias? Se forem as indústrias, sim, eu acho que há boas chances de aumentar a produção informal.

MP: A produção de leite em países em desenvolvimento é normalmente caracterizada por um grande número de produtores produzindo um pequeno volume individualmente. Como esta estrutura se insere em um ambiente cada vez mais competitivo, envolvendo consolidações e fusões na indústria e no varejo?

SS: Não estou tão certo de que o mercado mundial de leite está mudando tanto assim, apesar de tudo que ouvimos falar sobre globalização. O leite continua sendo uma commodity relativamente "não comercializada" - apenas 10% da produção mundial é vendida internacionalmente, comparada com mais de 20% no caso de alguns grãos.

Um recente estudo feito por Delgado et al. (2001) examinou as tendências para a oferta e demanda pecuária até 2020, com foco em países em desenvolvimento. Com base em um modelo global, eles estimaram onde e em quanto a demanda por produtos animais vai crescer, e onde o aumento de produção para saciar esta demanda deverá ocorrer. As mudanças projetadas são dramáticas. Particularmente em função do aumento na renda per capita na Ária e em alguns outros países em desenvolvimento, mas também em função do crescimento populacional e urbanização, o consumo de produtos animais vai aumentar significativamente em todos os países em desenvolvimento até 2020. De 1997 a 2020, o consumo de leite em países em desenvolvimento deverá crescer de 194 para 372 milhões de toneladas ao ano, um aumento de 92%, com média de 2,7% ao ano. Em países desenvolvidos, o aumento será de apenas 0,7% ao ano. A China é quem terá o maior aumento anual, na faixa de 3,5%, seguida pela África Sub-Saariana e pela Índia, com 3,3% e 3,2%, respectivamente. Em contraste, o consumo nos países desenvolvidos mudará muito pouco. Este fenômeno centraliza-se quase que totalmente no mundo em desenvolvimento.

A pergunta importante permanece: onde a produção aumentará para suprir esta demanda?

A resposta é que o aumento de produção deve ocorrer justamente nas áreas onde o aumento da demanda vai se expressar, ao invés da importação. Isto segue o padrão atual, onde uma proporção relativamente pequena da produção é comercializada globalmente: 10% ou menos do volume global da produção animal é comercializada internacionalmente. Logo, o modelo indica que países que são deficitários na produção animal irão importar alimentos para os animais e não carne e leite, levando à intensificação da importação de grãos em algumas áreas. A implicação para importação de leite por países em desenvolvimento é similar: apesar de haver tendência de aumento à medida que o consumo se eleva, as importações devem ficar estabilizadas ou cair, quando expressas como uma porcentagem do consumo total. Delgado et al. (2001) projetam um aumento de 69% nas importações de leite (medidas em equivalente-leite líquido, incluindo todos os produtos lácteos) pelos países em desenvolvimento, de 20 a 34 milhões de toneladas/ano, durante o período de 1997 a 2020. Como proporção da produção dos países em desenvolvimento, contudo, as importações cairão de 10% para 9%. Este processo está bem estabelecido: as importações líquidas per capita provenientes de países desenvolvidos decresceram de 5,3 kg em 1985 para 4,7 kg em 1998. Como conseqüência, a proporção de leite produzida em países em desenvolvimento irá aumentar. Por volta de 2020, países em desenvolvimento produzirão mais de 50% do leite no mundo, contra 38% em 1997. Pequenos produtores estarão bem posicionados para usufruir as oportunidades descortinadas por este fenômeno, chamado de a Revolução Pecuária.