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Imposto de renda do produtor rural: desafios e soluções

POR CILOTER BORGES IRIBARREM

E ENIO BORGES DE PAIVA

PRODUÇÃO

EM 11/02/2011

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No Brasil, o Leão tem aumentado a sua voracidade e novas caças caem em suas garras todos os anos. O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que esta se encontra, muitas vezes, despreparada para enfrentá-lo.

A caça dorme tranquila, por não conhecer bem o potencial do Leão, ou por estar mal informada de como o mesmo age.

O Agronegócio no Brasil cresceu economicamente, passou a ser vitrine, mas também uma apetitosa caça, pelos valores movimentados anualmente, pelo aumento dos controles dos órgãos públicos e pelo desconhecimento de um grande número de produtores rurais de como o Leão pode agir sobre os seus negócios, devido à grande quantidade de informações que o mesmo dispõe.


Informações que o Leão tem a disposição sobre sua caça:

- Todos os dados de compra e venda de propriedades rurais, que são informadas através dos Cartórios e Imobiliárias;
- A movimentação bancária das contas correntes, informada através dos bancos versus a receita declarada anualmente;
- A utilização dos cartões de crédito;
- A utilização da Nota Fiscal Eletrônica;
- O aumento do patrimônio versus o resultado do negócio declarado anualmente;
- Pagamentos de financiamentos;
- A doação de dinheiro, num cruzamento de informações entre a Receita Federal e as Receitas Estaduais;

Muitos outros dados estão disponíveis para o Leão, mas consideramos os citados anteriormente como os mais importantes.

Os desafios estão postos, mas existem soluções, que permitem aos produtores rurais trabalharem tranquilos, sem ficarem preocupados com uma possível autuação importante feita no seu negócio, pela Receita Federal, que legalmente poderá agir autuando os últimos cinco exercícios fiscais.

Assim como existem novas tecnologias para serem utilizadas pelos produtores rurais no que se refere a máquinas, equipamentos, sementes, defensivos, fertilizantes, genética, etc., também existem técnicas para serem utilizadas corretamente na assessoria fiscal junto aos patrimônios e negócios rurais, visando terem todos os seus controles fiscais corretos.

Os produtores rurais necessitam se conscientizarem, que assim como agem permanentemente, buscando informações tecnológicas e acompanhando mercados, também deverão atuar com relação a sua parte tributária.

Estamos próximos do mês da entrega da Declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas, como o próprio nome diz, mês de entrega, de algo que já foi feito no ano anterior e, portanto na maioria das vezes não existem mais soluções corretas e legais que possam diminuir o impactante custo do valor a ser desembolsado com o Imposto de Renda.

Nós, da SAFRAS & CIFRAS, que atendemos produtores rurais em todo o Brasil e que temos uma atuação forte na área fiscal rural, onde há mais de 20 anos exercemos nossas atividades fazendo assessoria junto aos negócios rurais, entendemos que toda a parte de impostos deve ser trabalhada durante o ano fiscal e que o mês de abril é simplesmente o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda, cujas ações e decisões foram tomadas no ano anterior.

Criamos e implantamos junto aos nossos clientes um instrumento de acompanhamento fiscal que chamamos de Cálculo Antecipado de Imposto de Renda (CALCIR), instrumento que acompanha durante todo o ano fiscal todas as despesas e receitas realizadas, sendo elas monetárias e documentadas, assim como organiza as ações futuras que deverão ser desenvolvidas, no que se referem ao planejamento das receitas e despesas que serão realizadas, e com isso no mês de outubro de cada ano fiscal estamos com todo o Imposto de Renda estruturado, cujas informações serão transcritas na Declaração de Imposto de Renda a serem entregues em abril do ano seguinte.

Com esta metodologia de trabalho, temos ajudado na boa organização dos produtores rurais com relação a sua parte fiscal e a correta informação prestada na sua Declaração de Imposto de Renda.

Além da metodologia que adotamos via CALCIR, logicamente que utilizamos as técnicas fiscais legais disponíveis na organização do negócio dos produtores rurais que permitirão uma correta Declaração de Imposto de Renda.

A maioria das propriedades rurais no Brasil, são exploradas pela famílias dos produtores rurais e, portanto, esta relação Família x Negócio deverá ser estruturada e organizada, visando o crescimento do negócio, a boa relação familiar e a parte tributária, já que a mesma faz parte desta nova estrutura societária. Muitas dúvidas existem entre os produtores rurais se a melhor forma de explorarem seus negócios é na Pessoa Física ou na Pessoa Jurídica, e na grande maioria as suas decisões é de continuarem atuando só como Pessoa Física.

A decisão tomada ocorre por desconhecimento por parte dos produtores e também por parte de alguns técnicos que lhes orientam, já que estes últimos entendem que a Pessoa Jurídica paga mais imposto além da sua forma de controle ser mais burocrática. Pela nossa experiência na maioria das vezes esta orientação é incorreta.

Existem várias alternativas que poderão ser utilizadas na Organização do Negócio Familiar junto as propriedades rurais e uma delas é um MIX entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica na exploração do negócio, não pensando só em imposto, mas fundamentalmente na estruturação desta relação tão atritada que é Família x Negócio, cujos resultados obtidos pela SAFRAS & CIFRAS tem sido excelentes para a boa convivência familiar e para o crescimento dos negócios geração após geração, associado a um planejamento eficiente do Processo Sucessório.

A seguir apresentaremos pontos importantes que ajudarão a resolver os Desafios existentes através de Soluções que deverão ser aplicadas, que vão gerar enorme tranqüilidade aos produtores rurais, com relação a sua parte fiscal e seu Imposto de Renda.

Pontos importantes que deverão ser estudados e organizados dentro das normas legais que geram tranquilidade aos contribuintes produtores rurais com relação ao seu imposto de renda:

- Que os lançamentos de Receitas e Despesas estejam de acordo com a Conciliação Bancária.
- Que a Variação Patrimonial tenha origem fiscal.
- Que os novos investimentos tenham sido corretamente declarados.
- Que as parcerias existentes estejam registradas em contratos.
- Que não seja alterado o valor da terra nua declarado no Imposto de Renda, assim como fazem no ITR.
- Que a estruturação da Pessoa Jurídica com a Pessoa Física, quando já existir ou quando criada esteja sempre de acordo com o Estatuto da Terra.
- Que todos os documentos que gerarem as informações para a elaboração da Declaração de Imposto de Renda, tenham sustentação fiscal.
- Que sejam corretamente estabelecidas em contrato as relações negociais familiares existentes, quanto à propriedade e o negócio que são explorados por pais, filhos, genros e noras.

Temos certeza que os Produtores Rurais que adotarem as informações que acabamos de ver com relação ao seu negócio não serão uma caça fácil de ser alcançada pelo Leão.

Poderíamos comentar sobre outros impostos que tem um alto impacto junto aos custos dos negócios rurais, Ganho de Capital (Lucro Imobiliário) na venda de propriedades rurais, Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI) na compra ou permuta de propriedades rurais, etc., mas neste momento o nosso objetivo é de alertarmos sobre a importância que os produtores rurais deverão dar a sua parte fiscal e ao seu Imposto de Renda, cuja Declaração Anual está muito próxima de ser entregue.

Muitos outros pontos poderíamos comentar sobre o Imposto de Renda dos produtores rurais, mas resolvemos centrar nosso foco, em alguns temas básicos, que já servirão de alerta para que como contribuintes não sejam surpreendidos em vários momentos econômicos dos seus últimos cinco anos fiscais, por consequência de uma desorganização fiscal e de uma Declaração de Imposto de Renda incorreta.

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