UE: especialistas analisarão novas medidas para o setor

A Comissária da Agricultura da União Europeia (UE), Mariann Fischer Boel, informou na última segunda-feira (05) aos ministros da Agricultura do bloco europeu que um grupo de alto nível de especialistas do setor leiteiro começará na próxima semana a debater as medidas a serem tomadas em médio e a longo prazo no setor de lácteos, considerando o fim do regime de cotas de produção de leite em 1 de abril de 2015. Ela disse também que o grupo analisará a necessidade de novas medidas de estabilização do mercado e dos rendimentos dos produtores, de redução da instabilidade dos preços e de aumento da transparência do mercado.

Fischer Boel informou também os ministros sobre o pacote mais recente de propostas que os serviços da Comissão estão preparando para apoiar o mercado de lácteos e fez uma atualização da situação do mercado, que aponta para uma recuperação dos preços desses produtos.

"Fico satisfeita em dizer que as medidas já tomadas parecem estar tendo um impacto positivo nos preços dos lácteos. Porém, temos também que pensar no futuro. Foi por isso que sugeri, no mês passado, a constituição de um grupo de alto nível para analisar a situação a longo prazo. O grupo iniciará os seus trabalhos em 13 de outubro e permitirá aos especialistas analisar os problemas que o setor enfrentará no futuro. Temos que tentar reduzir a instabilidade dos mercados, aumentar a transparência e discutir como nossos produtores podem se organizar melhor. Entretanto, prosseguiremos com nossos esforços para solucionar os problemas imediatos dos nossos produtores de leite. Nos próximos dias, autorizaremos os Estados-Membros a pagar aos agricultores ajudas nacionais que podem atingir 15.000 euros (US$ 21.943). Espero que, dentro de duas semanas, o Conselho dê sua aceitação formal a nossa proposta de estender a "rede de segurança'".

Grupo de alto nível

O grupo de alto nível para o setor leiteiro será presidido pelo diretor geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão, Jean-Luc Demarty, e será constituído por representantes dos Estados-Membros. Sempre que for necessário, a Comissão pretende convidar especialistas e partes interessadas para apoiar os trabalhos do grupo. O grupo se reunirá uma vez por mês e apresentará regularmente um relatório. O grupo terá a incumbência de debater as seguintes questões (embora essa lista não esteja necessariamente completa):

- Relações contratuais entre os produtores de leite e as fábricas de laticínios, buscando um melhor equilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado leiteiro;
- O que pode ser feito para reforçar o poder de negociação dos produtores de leite?
- Os instrumentos de mercado existentes são adequados?
- Questões sobre transparência e informação dos consumidores, qualidade, saúde e rotulagem;
- Inovação e pesquisa para tornar o setor mais competitivo;
- Um possível mercado de futuros no setor de lácteos.

Fischer Boel informou também detalhadamente aos ministros sobre o último pacote de medidas imediatas de apoio ao mercado de lácteos, apresentado ao Parlamento Europeu em 17 de setembro. Propõe-se que o setor seja protegido por uma cláusula aplicável em caso de perturbação do mercado, assim como ocorre já com outros setores agrícolas, para permitir uma resposta mais rápida a futuras perturbações do mercado.

Evolução recente no mercado de lácteos

Os dados mais recentes mostram que os preços estão melhorando não somente para todas as commodities lácteas, mas também, para o leite cru ao produtor.

O preço médio do leite em julho/agosto foi estimado em 25-26 centavos (US$ 0,3657-0,3803) por litro e informações recentes dos principais processadores europeus sugerem um aumento de 1 a 2 centavos (1,46 a 2,92 centavos de dólar) para as entregas em setembro/outubro. Os preços à vista do leite aumentaram ainda mais acentuadamente desde junho. Os preços dos produtos elegíveis para intervenção (manteiga e leite em pó desnatado) aumentaram 7 a 9% em três meses e estão atualmente bem acima do nível de intervenção.

Medidas tomadas anteriormente

A Comissão espera gastar em 2009 até 600 milhões de euros (US$ 877,73 milhões) em medidas de mercado. A proposta da Comissão referente à extensão do período de intervenção será votada pelo Conselho em 19 de outubro. Este ano, 70% dos pagamentos diretos poderão ser pagos seis semanas mais cedo do que é habitual (a partir de 16 de outubro). Como parte da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003, foram adicionados aos pagamentos diretos aos produtores de leite 5 bilhões de euros (US$ 7,31 bilhões) anuais, como compensação pelas reduções nos preços de intervenção. Dentro da avaliação de saúde da PAC (Health Check) e do Pacote de Recuperação Econômica, estão disponíveis mais 4.200 milhões de euros (US$ 6,14 milhões) para enfrentar os "novos desafios", incluindo a reestruturação do setor de lácteos. Este valor vem se juntar ao já disponível no quadro da política de desenvolvimento rural.

A Comissão reforçou também o programa de distribuição de leite nas escolas, ampliando a gama de produtos e os grupos etários das crianças abrangidas pelo regime. Deu ainda início a uma nova rodada de medidas de promoção do leite e dos produtos lácteos. A Comissão está atualmente preparando um relatório sobre a cadeia de abastecimento neste setor, a fim de aumentar a transparência e de identificar eventuais problemas de concorrência. O relatório será publicado antes do final do ano e será discutido pelo grupo de alto nível.

Em 06/10/09 - 1 Euro = US$ 1,46289
0,68358 Euro = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

Os dados são da Comissão Europeia (http://europa.eu), adaptados e traduzidos pela Equipe MilkPoint.