FAZER LOGIN COM O FACEBOOK ESQUECI MINHA SENHA SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

Preços da carne e do leite em SP devem subir quase 10% com mudança no ICMS, diz Fiesp

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 11/12/2020

4 MIN DE LEITURA

1
0

O corte de benefícios fiscais de ICMS no estado de São Paulo a partir de 2021 elevará o preço de produtos como carne e leite em quase 10%, segundo estimativa divulgada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A federação divulgou uma nota e uma tabela em que lista também os percentuais de aumento de outros produtos, como medicamentos utilizados no tratamento de câncer e Aids na rede privada de saúde (14%), têxteis, couro e calçados (7,3% para empresas do Simples Nacional e 3% para as demais), mais de 50 produtos eletrônicos (até 4,4%) e serviços de comunicação (4%), entre outros.

O governo paulista tem dito que não haverá aumento de impostos e que a autorização dada pela Assembleia Legislativa é para a redução de 20% em todos os benefícios fiscais, com exceção da cesta básica de alimentos e remédios, além de serviços de transporte.

Procurada nesta quinta-feira (10), a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do estado afirmou que o estudo da Fiesp "não tem pé nem cabeça" e chamou a conduta do presidente da entidade, Paulo Skaf, de "desastrosa".

Desde outubro, a federação tenta barrar na Justiça o pacote de ajuste fiscal do governador de São Paulo, João Doria, que considera as alíquotas inferiores a 18% como benefícios fiscais que devem ser reduzidos.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) já negou o pedido da federação. A entidade recorreu ao mesmo tribunal.

A Fiesp avalia que a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que entra em vigor em janeiro, é inconstitucional, porque permite ao Legislativo delegar ao Executivo no estado um poder para renovar ou reduzir benefícios fiscais por decreto.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (10), a federação afirma que as mudanças terão impacto direto no bolso das pessoas e causarão desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados que cobrem menos impostos.

“Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista”, diz a Fiesp.

Segundo a entidade, a arrecadação estadual cresceu no período de janeiro a novembro em relação a 2019 , apesar dos efeitos econômicos da pandemia. A Fiesp diz ainda que, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.

A mudança nos benefícios também já foi alvo de reclamações do setor automotivo e da Associação Nacional de Restaurantes.

Também em outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o estado de São Paulo "dá um péssimo exemplo" ao aumentar impostos, em mais uma crítica direcionada a seu rival político, o governador do estado.

Na época, o governador divulgou nota dizendo que presidente estava desinformado e que “São Paulo não fez e não fará nenhum aumento de imposto”.

Nesta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o governo federal também vai dar um “forte sinal” para diminuir “subsídios e gastos tributários.

O governo paulista já publicou decretos em que há redução de crédito presumido ou outras reduções na concessão de créditos de ICMS para alguns setores, o que irá gerar aumento de tributos, segundo especialistas na área tributária. As mudanças de alíquota ficarão em vigor por dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021.

Entre os produtos com redução do percentual de crédito concedido estão alimentos (leite longa vida, iogurte e leite fermentado, malte para a fabricação de cerveja ou chope, carne e aves), produtos têxteis e calçados, móveis e embarcações de recreio ou de esporte.

O governo estadual também restringiu os benefícios fiscais para veículo de pessoa com deficiência para focar a isenção de IPVA em pessoas que precisam de carros adaptados ou conduzidos por terceiros.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria da Fazenda e do Planejamento criticou o estudo da Fiesp e seu presidente, Paulo Skaf.

"Desastrosa mesmo é a conduta do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que apresenta um estudo sem pé, nem cabeça e ameaça ir à Justiça pela terceira vez. Skaf fez isso duas vezes e perdeu as duas, contra medidas de ajuste fiscal do governo de São Paulo", afirmou.

Ainda segundo a secretaria, o texto divulgado pela Fiesp confunde arrecadação de 2020 com orçamento de 2021.

"O ajuste fiscal terá efeito apenas nas contas de 2021. Com responsabilidade, o governo de São Paulo fez a reforma administrativa, extinguindo empresas estatais e cortando gastos. São Paulo fez reforma, sem aumentar impostos. Portanto, ao atrelar eventuais aumentos de preços para o consumidor numa tabela incompreensível, a Fiesp adota o falso populismo."

"O atual preço do arroz e da carne nas alturas, são efeitos da política econômica nefasta do governo federal, ao qual o presidente da Fiesp serve e apoia", afirmou.

As informações são da Folha de São Paulo.

1

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

ROBERTO JANK JR.

DESCALVADO - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 14/12/2020

Enquanto outros estados como GO reduzem impostos, SP aumenta e cria impostos onde eles não existiam, como é o caso da energia elétrica; esse tema explicita o desprezo de Dória pelo agro de SP.
Porém o mais triste desse episódio foi a rasteira que o setor sofreu dos deputados da frente SPAGRO, boa parte, surpreendentemente, votando A FAVOR do aumento de impostos, sem estudos prévios com os setores e sem avaliação de impacto na competitividade das cadeias Paulistas de alimentos .
MilkPoint AgriPoint