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“São empresas que faturam anualmente menos de R$ 250 mil, com receita bruta mensal de R$ 20 mil. É o micro do micro, e que talvez não suporte um aumento tão grande da carga tributária”, observa Marcelo Martins, diretor-executivo da entidade “Temos população vulnerável nas duas pontas. O consumidor de baixa renda, que é 75% do país, e um segmento basicamente constituído por produtores familiares. Há de se ter preocupação com o impacto social da medida”, afirma ele.
A Viva Lácteos simulou a tributação total de uma empresa que capta 1 milhão de litros de leite por dia e fabrica 12 produtos, como leite UHT, leite em pó, iogurte, requeijão, queijos, manteiga, leite condensado e creme de leite, ponderados de acordo com o consumo no país.
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Hoje, o imposto devido por um laticínio nesses moldes para uma operação entre São Paulo e Minas Gerais é de R$ 14,5 milhões. Com o IBS de 25%, serão R$ 76,8 milhões ao ano. “Hoje tenho alíquota 0% para a maioria desses alimentos e a alíquota de equilíbrio é menor que 5%”.
Martins afirma que a cadeia se estruturou e o Brasil deixou de ser um grande importador de leite, com o crescimento da produção interna de 4% ao ano nos últimos 20 anos. Mas o impacto da tributação pode reverter o cenário se houver queda no consumo.
O economista Renato Conchon, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), avalia que será muito difícil para o produtor repassar todo o custo adicional para a frente. “A renda da população caiu muito na pandemia. O custo vai voltar, pela redução do consumo ou queda de rentabilidade”. A realidade é a mesma em cadeias sensíveis, como hortaliças e frutas. Quem não sair da atividade deve reduzir o volume produzido ou investir menos no pacote tecnológico, o que afeta a qualidade e quantidade finais.
As informações são do Valor Econômico.
