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O dado foi apresentado pelo advogado Eladio Oronel durante entrevista ao explicar a importância dos ativos intangíveis a partir do processo de falência da SanCor. Segundo Oronel, o patrimônio da companhia foi organizado para liquidação em sete lotes. Os seis primeiros correspondem a seis unidades industriais da empresa, incluindo instalações, máquinas e veículos. O sétimo é diferente: reúne exclusivamente as marcas pertencentes ao grupo.
E é justamente a comparação entre esses ativos que chama a atenção. De acordo com os valores apresentados pelo advogado, as seis unidades industriais foram avaliadas, em conjunto, em US$ 27,4 milhões. Já as marcas receberam uma avaliação de US$ 24,7 milhões. Em outras palavras, ativos que não são prédios, terrenos ou equipamentos chegaram a um valor equivalente a cerca de 90% daquele atribuído às seis unidades industriais.
Só a marca SanCor foi avaliada em cerca de US$ 18 milhões
O conjunto de ativos intangíveis não inclui apenas o nome SanCor. Segundo Oronel, o lote reúne a marca principal e outras marcas pertencentes ao grupo. Ao final da entrevista, o advogado afirmou que, de acordo com sua lembrança dos valores do processo, somente a marca SanCor estava avaliada em aproximadamente US$ 18 milhões. Com as demais marcas, o montante se aproximava dos US$ 24 milhões.
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O caso foi usado pelo advogado justamente para mostrar como uma marca pode se transformar em um ativo relevante dentro do patrimônio de uma empresa. Diferentemente de uma fábrica ou de uma máquina, a marca é um ativo intangível: não possui existência física, mas pode ter valor econômico e fazer parte do patrimônio empresarial.
Marcas e fábricas poderão ser negociadas separadamente
Outro aspecto interessante é que as marcas possuem autonomia em relação às estruturas físicas da companhia. Segundo o advogado, justamente por serem ativos independentes, elas podem ser transferidas, cedidas ou vendidas com ou sem o negócio que originalmente lhes deu origem.
Essa questão chegou a ser discutida no próprio processo da SanCor. Oronel explicou que houve uma contestação ao modelo de liquidação que separava as marcas das unidades industriais. O argumento apresentado era de que a venda separada poderia provocar prejuízo econômico tanto para as fábricas quanto para as marcas. Segundo ele, porém, a Câmara de Rafaela rejeitou a contestação e confirmou o modelo de liquidação estabelecido pelo juiz responsável pelo processo, mantendo os ativos separados. Na prática, isso significa que a marca SanCor não necessariamente terá o mesmo destino das estruturas industriais que ajudaram a construí-la.
O que significa comprar uma marca?
Durante a entrevista, Oronel também explicou que uma marca vai além do nome de uma empresa. Na legislação argentina, podem constituir uma marca diferentes sinais capazes de distinguir um produto ou serviço dos concorrentes, incluindo palavras, desenhos, embalagens, frases, relevos e outras formas de identificação.
O registro é o que, de maneira geral, assegura a propriedade e o direito de uso exclusivo da marca. Na Argentina, esse direito é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado sucessivamente. Por isso, mesmo diante da falência de uma empresa, a marca pode continuar existindo como um ativo negociável. No caso da SanCor, essa característica deixou de ser apenas um conceito jurídico para ganhar uma dimensão bastante concreta: uma carteira de marcas avaliada quase no mesmo valor que seis unidades industriais completas.
Um nome construído ao longo do tempo
Ao explicar por que uma marca pode alcançar tamanho valor, Oronel lembrou que, em alguns casos, ela se torna tão conhecida que passa a ser fortemente associada ao próprio produto pelo consumidor. É justamente esse reconhecimento construído no mercado que ajuda a transformar algo que não pode ser fisicamente tocado em um ativo com valor patrimonial.
A situação da SanCor oferece um exemplo concreto dessa lógica. De um lado, seis unidades industriais, com suas instalações, máquinas e veículos: US$ 27,4 milhões. Do outro, a marca SanCor e as demais marcas do grupo: US$ 24,7 milhões. Agora, com o avanço do processo de falência, esses ativos poderão seguir caminhos separados. Ou seja, mesmo em um processo de liquidação, décadas de reconhecimento de uma marca podem continuar representando uma parcela relevante do valor deixado por uma empresa.
As informações são da Rádio Rafaela, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.
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