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No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra. "Precisamos saber quem está financiando esta anarquia", disse Valter Pereira (PMDB-MS).O debate sobre os índices começou com a rejeição de emendas apresentadas pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei relatado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e adversária pública do MST, que pressiona o governo pela revisão dos índices de produtividade.
A discussão sobre os índices começou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que rejeitou duas emendas alterando a definição de propriedade produtiva aprovada no texto substitutivo de Kátia Abreu. O texto substitutivo prioriza a renda da propriedade no cálculo do índice de produtividade. Uma das principais divergências é sobre o papel do Congresso na definição dos índices: Kátia Abreu pressiona para que os parlamentares sejam os responsáveis pela definição e o PT quer que o governo, mais especificamente o Incra, seja o responsável.
Uma das principais alterações do texto aprovado pela CRA é a exclusão do critério do grau do uso da terra na determinação dos índices de produtividade. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno na comissão, em junho, Kátia Abreu considerou retrógrada a exigência desse critério simultaneamente ao de eficiência, que foi mantido na lei.
De acordo com o texto aprovado, acabará a exigência do produtor rural cumprir, simultaneamente, os índices de 80% do Grau de Utilização da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Eficiência de Exploração (GEE). Pela lei atual, o produtor deve atender ao GUT e ao GEE ao mesmo tempo para que sua propriedade não seja considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Desta forma, comparando duas propriedades rurais, se uma fazenda apresentar GUT inferior a 80%, mesmo com produtividade superior a outra, será considerada improdutiva por não cumprir um dos requisitos.
A reportagem é de Cristiane Agostine, para o jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
