Governo estuda novos índices de produtividade da terra

O governo federal anunciará em 15 dias a atualização dos índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975. O compromisso foi assumido ontem (18) pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"Terra tem que cumprir função social - isso está na Constituição. Terra tem que servir para produzir alimentos, é isso que o índice de produtividade determina. Esse índice não vinha sendo reajustado desde 1980", disse Cassel.

Os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007.

Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, Cassel foi taxativo, afirmando que reajustar índices de produtividade é "obrigação" do governo, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.

Segundo ele, a atualização dos índices de produtividade não tem como objetivo a reforma agrária. A revisão dos índices visa garantir que as terras agricultáveis do país produzam alimentos para toda a sociedade. "Aquelas terras que não são produtivas podem vir a ser trabalhadas para reforma agrária", esclareceu.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em diversas regiões permanecerão os índices vigentes. No caso da soja, por exemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terão índices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índice superior à média histórica. No caso do cultivo de milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor que a média histórica - apenas 12% terão índice acima.

"Os índices de produtividade são absolutamente confortáveis para quem produz na média", assegurou Cassel. Os novos índices serão apresentados nesta semana ao Conselho de Política Agrícola pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para posterior publicação da portaria que atualiza os números.

As informações são de Mylena Fiori para a Agência Brasil, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.