Governo de SP recua e apoia renovação de incentivo de ICMS para insumo

Sob pressão do setor de agronegócios e da indústria de agroquímicos instalada no Estado, o governo de São Paulo recuou e deverá apoiar a renovação do Convênio 100 do Confaz, que concede isenção de ICMS a agrotóxicos, fertilizantes e rações desde 1997, mas expira no fim de abril.

Ontem, em reunião com deputados da bancada ruralista do Congresso, o governador João Dória Junior se comprometeu com o setor de agronegócios para defender a prorrogação desses incentivos fiscais por mais um ano. Entidades setoriais querem que o Confaz estenda o convênio por mais três anos.

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Na próxima sexta-feira, secretários estaduais de Fazenda de todo o país se reúnem em Brasília para decidir se renovam ou não o convênio fiscal. O benefício já foi prorrogado por diversas vezes, mas desta vez os produtores rurais, principalmente de grãos, temem pelo seu fim, já que sete Estados já decretaram calamidade financeira.

Nas votações do Confaz é preciso unanimidade para aprovar ou rejeitar medidas tributárias. Além de Estados em dificuldade, como Mato Grosso e Rio Grande do Sul, São Paulo também vinha sinalizando nos bastidores interesse em votar contra a prorrogação do convênio, sob a alegação de que várias indústrias de químicos já deixaram o Estado nos últimos anos atraídas por melhores incentivos fiscais.

Entidades de produtores e até o setor industrial, representado por grandes multinacionais de defensivos e fertilizantes, vinham defendendo a manutenção do benefício, argumentando que sua retirada poderia implicar aumento de custo de produção e até reflexos na inflação. Um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgado na semana passada sustentou que a não renovação poderá ter impacto de R$ 40 bilhões para o setor agropecuário. 

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"As indústrias defendem a renovação do Convênio 100. Se ele cair, elas vão fazer as contas e podem decidir em mudar para outro Estado ou até deixar de produzir determinado item de seu portfólio", disse ao Valor o presidente do Conselho de Agronegócios da Fiesp, Jacyr Costa Filho.

Frederico D'Avila, vice-presidente da Aprosoja São Paulo, associação que reúne os sojicultores paulistas, disse que o tema preocupa muito os produtores do Estado. Ele teme que uma eventual retirada do benefício fiscal acarrete em futura fuga de indústrias de agroquímicos do interior de São Paulo. "Os Estados quebrados podem até votar contra [a prorrogação do convênio], mas se São Paulo fizer isso, será um tiro no pé", afirmou.

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As informações são do jornal Valor Econômico.