Governo confirma R$ 15 bilhões para agricultura familiar

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

O valor é superior aos R$ 13 bilhões destinados ao setor no ano passado, que foram distribuídos em R$ 7 bilhões para custeio e R$ 6 bilhões para investimentos. Para Peraci, o aumento dos recursos do ano passado para este ano é um elemento importante por conta dos impactos da crise financeira internacional. De acordo com ele, dos R$ 13 bilhões disponibilizados na Safra 2008/2009, devem ter sido acessados até o final da safra atual, no fim de junho, R$ 11 bilhões. "Em meio à crise, as tradings sumiram. Para situações como esta é que o governo oferece uma fatia um pouco além da considerada como a necessária, mas vamos trabalhar para gastar todos os recursos da Safra 2009/2010", afirmou.

Isso será possível, de acordo com o secretário, porque mais agricultores devem acessar o plano na nova safra, dadas mudanças pontuais da safra anterior para a atual. Em nenhum caso os juros foram alterados dentro do Plano Safra na comparação com a edição anterior. As taxas variam de 0,5% ao ano até a 5,5% ao ano para o grupo mais capitalizado. Apesar da manutenção dos porcentuais, Maia salientou que elas ainda são bastante inferiores à Selic, a taxa básica de juros que norteia toda a economia e que atualmente está em 9,25% ao ano.

Segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar produz 70% de todos os alimentos consumidos no País e representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Seguro agrícola

Os produtores rurais classificados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão acessar a partir da disponibilização dos recursos do governo para o Plano Safra 2009/2010 uma linha de seguro agrícola para problemas climáticos que atingirem as lavouras. Os recursos disponibilizados para esse fim serão compostos por 2% de cada contrato de investimentos aplicados pelo produtor. Assim, por exemplo, ao comprar um trator, uma parte do financiamento será realocada para o fundo.

Peraci explicou que o documento deve ficar pronto até o início da safra. Para ser aprovado, é preciso passar pela apreciação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá dar o aval à linha em forma de decreto. "Na vida real, o acesso às linhas de custeio começam em julho e os investimentos só a partir de setembro. A expectativa é de que se consiga garantir que o custeio comece de fato em 1º de julho e traga mais para a frente os investimentos também", argumentou.

A matéria é de Célia Froufe, para o Estado Online, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.