Esse número tem sido inclusive utilizado pelo setor para orientar políticas públicas e subsidiar pleitos setoriais, muitas vezes empregando essa referência para demonstrar a relevância social do leite para o país, que de fato existe, independentemente do número exato de produtores.
Porém, há elementos que sugerem que esse quadro vem mudando ao longo dos anos. Primeiro, já vinha mudando se comparado aos dados do Censo anterior, realizado em 1995/96. Nele, havia mais 1,8 milhão de produtores de leite, quase 500 mil a mais do que 10 anos depois (gráfico 1). Conforme calculou Paulo do Carmo Martins, em artigo escrito no MilkPoint da Embrapa, entre 1995 e 2005 um produtor a cada 11 minutos saiu da atividade.
Gráfico 1. Número de produtores de leite nos Censos de 1995/96 e 2005/06 (Fonte: IBGE em milhares de produtores)
De 2007 em diante, quando não temos mais estatísticas atualizadas, muita coisa aconteceu. Os alimentos subiram de preço no mundo inteiro, elevando os valores da terra, como já comentado em artigo anterior os países emergentes verificaram significativa urbanização e aumento da renda nas classes menos favorecidas; o nível de desemprego caiu (gráfico 2, dados do Brasil).
Esse processo que se verificou nos últimos 6 a 7 anos muito provavelmente contribuiu para que tenha havido nova redução no número de produtores. Isso ocorre por dois fatores: de um lado, a maior taxa de emprego e salários mais altos tornam a pequena produção cada vez menos atrativa, uma vez que aumenta a possibilidade de auferir renda digna em outras atividades; de outro, a terra com valor cada vez maior eleva o custo de oportunidade da produção de leite, criando alternativas interessantes de uso da terra (arrendamento, venda, mudança de atividade) para produtores de leite que não têm eficiência ou não desejam permanecer na atividade.
Vale lembrar que essa mudança não necessariamente tem correlação com menor produção – pelo contrário, de 2006 em diante, a produção cresceu mais de 30% e inclusive cresceu a taxas mais altas em comparação aos períodos anteriores (gráfico 3).
Gráfico 2. Nível de desemprego no Brasil (Fonte: IBGE, 2013)
Gráfico 3. Evolução da produção brasileira (em milhares de litros - fonte: IBGE)
Na tentativa de trazer alguma luz para essa questão, o MilkPoint realizou em parceria com a Leite Brasil uma inédita pesquisa com 49 laticínios do Centro-Sul do país, distribuídos de acordo com gráfico 4.
Gráfico 4. Disitribuição dos laticínios por estado (Fonte: MilkPoint/Leite Brasil)
Estes laticínios representam cerca de 30% da produção inspecionada de leite e obtém o leite de 75.552 produtores, o que dá uma média de 244 litros por produtor por dia e um total aproximado de 250.700 produtores de leite responsáveis pelos 22,338 bilhões de litros inspecionados oficialmente.
Ainda, a partir dessa extrapolação, se considerássemos os produtores acima de 250 litros, teríamos pouco mais de 82.000 produtores de leite responsáveis por 77% da produção inspecionada. Os demais 168.000 produtores produziriam 23% do total. Por fim, 35.600 produtores acima de 500 litros/dia seriam responsáveis por mais da metade (56,3%) do leite inspecionado. Para se ter uma ideia da mudança que vem ocorrendo desde 2006, o Censo da época apontava apenas 8.792 produtores com mais de 500 litros/dia – mais de 4 vezes menos. Os dados estão na tabela 1.
Tabela 1. Estimativa do número de produtores de leite inspecionado no Brasil (Fonte: MilkPoint/Leite Brasil)
Consideramos que tanto o volume de leite quanto a distribuição geográfica são suficientes para tornar a amostragem representativa da produção inspecionada brasileira. A rigor, incluindo cinco laticínios de grande porte que não participaram do trabalho mas para os quais tínhamos os dados aproximados em função do ranking anual produzido pela Leite Brasil/CNA/CBCL/OCB/Embrapa Gado de Leite, alcançaríamos 45% do leite inspecionado e média de 246 litros/dia – até maior do que a obtida em nosso estudo.
Há, porém, duas ressalvas que precisam ser feitas. A primeira é que a amostragem incluiu poucos laticínios do Nordeste e nenhum do Norte, onde provavelmente a produção média é mais baixa por produtor. A segunda é que não contemplamos tanques comunitários, que provavelmente foram considerados como um único produtor.
Apesar de embutir algum grau de erro, nossa avaliação é que esses dois fatores não são suficientes para anular o fato de que o processo de redução do número de produtores continuou e provavelmente se intensificou no período após 2007. Até porque, se de um lado há tanques comunitários, de outro sabe-se que há produtores que dividem sua produção para poder continuar acessando programas de juros subsidiados que premiam volumes menores, o que resultaria no efeito oposto: aumento artificial no número de produtores.
Ainda, se considerarmos que a participação das cooperativas em nossa pesquisa foi maior do que a participação delas no total do leite brasileiro (tabela 2), e que as cooperativas em média possuem menor produção por produtor, teríamos nessa variável uma superestimativa do número de produtores e não subestimativa. Assim, há erros com efeitos contrários que, se não se anulam, ao menos tem seus efeitos minimizados. O gráfico 5 mostra o módulo médio de produção por empresa participante.
Tabela 2. Dados das cooperativas e não-cooperativas participantes do levantamento (Fonte: MilkPoint/Leite Brasil)
* Centrais foram consideradas como uma única cooperativa
Gráfico 5. Distribuição dos laticínios em relação a produção média diária (em litros/produtor/dia – Fonte: MilkPoint/Leite Brasil)
Já a extrapolação para o total de leite produzido no país, incluindo a produção informal, é bem menos precisa e, portanto, menos defensável. Supondo os mesmos 244 litros/dia e a produção de 32,091 bilhões de litros em 2011, teríamos cerca de 360.000 produtores no país.
O erro ocorre porque faz sentido assumir que o produtor informal produz menos do que o formal. Para tentar estimar a quantidade de produtores informais, arbitrariamente consideramos que a produção desse produtor é de apenas um terço – 81 kg/dia – do formal. Por outro lado, consideramos ainda que apenas metade da produção informal efetivamente ganha o mercado e tem importância econômica. Assim, supondo 4,87 bilhões de litros comercializado nesse canal por um produtor produzindo em média 81 kg/dia, teríamos um adicional de 164.245 produtores de leite vendendo o produto. Em suma, seriam 415.027 produtores, dos quais 250.782 comercializando o leite no canal inspecionado e 164.245 no informal.
É claro que levar esse número ao pé-da-letra não faz sentido algum – o importante é avaliar a lógica do raciocínio e a tendência obtida a partir dele. Esse número, pois, pode ser comparado aos 931 mil produtores que comercializavam o leite em 2005/06. Teriam deixado a atividade cerca de 516.000 produtores, ou 1 a cada....7 minutos!
É evidente que a produção de leite brasileira ainda é caracterizada pela pequena produção individual – e continuará sendo por bastante tempo. Nesse sentido, políticas públicas que visem manter esse produtor no campo podem ser oportunas sob o aspecto social, oferecendo condições para que estes produtores tenham uma vida digna, até porque muitas vezes não têm outra alternativa, ou poucas alternativas, seja em função de idade já avançada ou escolaridade (ou ambas, normalmente).
Porém, ao se fazer isso, é importante que se tenha em mente que cada vez menos se estará resolvendo um problema de produção. Dentro disso, quando se fala de produção, é fundamental que sejam concebidas políticas que incentivem o produtor a crescer (e não que o incentivem a permanecer pequeno), pois só assim terá renda suficiente para, lá na frente, ser sustentável economicamente na atividade. Afinal, a redução do número de produtores é, em última análise, consequência natural do desenvolvimento, que dá aos cidadãos uma melhor perspectiva de remuneração. Negar essa realidade é acreditar que o leite, por alguma razão obscura, é imune os efeitos inevitáveis do crescimento do país, do aumento da renda média da população e do menor desemprego.
O MilkPoint agradece aos laticínios que contribuíram com a pesquisa (em ordem alfabética):
*Colaborou na realização da pesquisa, na compilação e na análise dos dados o economista Carlos Venturini, da Equipe MilkPoint