Para analisar os mercados, a Teoria Econômica parte de um modelo básico que representaria um mercado de competição perfeita. Trata-se de um modelo idealizado, com características bem definidas, e que serve de base de comparação nas análises de eficiência econômica e questões distributivas. Neste mercado, o volume de produção de cada firma individual é desprezível em relação ao volume total existente no mercado, e o mesmo vale para a quantidade de insumos que as firmas adquirem, individualmente, no mercado de fatores. Assume-se também que os produtos das firmas são todos idênticos, de modo que os consumidores não fazem distinção entre os concorrentes com base da qualidade ou qualquer outra característica diferenciadora do produto; a informação é perfeita; e as empresas têm livre entrada e saída do mercado.

A única forma de competição possível em mercados perfeitos é na base do preço. Mas como a produção da firma individual é insignificante em relação ao volume total transacionado no mercado, e, além disso, o seu produto é idêntico ao das outras firmas, ela não tem como cobrar um preço diferente daquele que for definido no mercado, de acordo com a lei da oferta e da procura. Se ela quiser cobrar um preço maior, suas vendas caem a zero, já que produtos idênticos estão disponíveis e sua produção é insignificante. Se quiser cobrar um preço menor, não haverá vantagem alguma, posto que toda a sua produção pode ser vendida ao preço de mercado.

Diz-se, então, que as firmas em competição perfeita são tomadoras de preço, ou seja, o seu poder de mercado é nulo. Desse modo, o produtor receberá o maior preço possível pelo produto que vende e pagará o menor preço possível pelo insumo que compra. Assim, o modelo de competição perfeita fornece o padrão de máxima eficiência econômica, em relação ao qual os mercados reais são avaliados.

No lado oposto da competição perfeita está o modelo de monopólio puro. Neste caso, existe apenas uma firma vendedora e, portanto, ela pode decidir sobre a combinação de preço e volume de produção. Nesta estrutura, o poder de mercado é máximo e a teoria econômica prevê uma produção menor e preços maiores do que aqueles que vigorariam sob competição perfeita. Isso não quer dizer, porém, que o mercado seja ineficiente, dado que existem situações em que a indústria opera melhor com uma única firma do que com muitas. Esta situação é definida como monopólio natural e geralmente está associada à presença de fortes economias de escala. Raciocínio análogo aplica-se no caso do monopsônio, quando no mercado onde existe um único comprador

Entre estas duas estruturas extremas vigora a maior parte dos mercados reais. Ou seja, mercados nos quais existem mais que uma firma, mas não tantas, a ponto de que as operações de cada firma individual se tornem insignificantes em relação às transações totais no mercado. Esta estrutura é denominada oligopólio, ou duopólio, no caso especial de existirem apenas duas firmas. Sob oligopólio, portanto, as decisões sobre preço e quantidades devem levar em conta o comportamento das outras firmas. Ou seja, as firmas reagem às estratégias seguidas pelas rivais e, além disso, podem formar cartéis ou outras formas de coluio, com vistas a eliminar a competição via preço e garantir margens de lucro, com implicações negativas na eficiência dos mercados.

Além da estrutura da indústria, porém, as próprias características do produto, condições de infra-estrutura e, principalmente, as relações com os demais elos da cadeia produtiva determinam as condições de exercício de poder de mercado. Particularmente, na indústria de laticínios, a situação dos produtores de leite é crítica. De um lado, comportam-se como competidores perfeitos (tomadores de preço), já que são muitos e o leite fluido é um produto com pouca possibilidade de diferenciação. Além disso, o leite possui uma baixa relação valor/volume e é altamente perecível, o que onera o transporte e inviabiliza o estoque, de modo que os produtores não logram defender suas margens. Do lado das firmas que adquirem a produção, vigora um mercado de oligopólio (ou oligopsônio), e, portanto, há espaço para exercício de poder de mercado, que se manifesta na redução dos preços pagos aos produtores ou na discriminação de preços, ou seja, diferentes preços pelo mesmo produto. O mesmo sucede pelo lado das firmas que ofertam os insumos para a produção de leite, desta vez com pressão para elevar os preços. Por este motivo se diz que os produtores se encontram numa "tesoura de preços", tesoura esta que corta os seus lucros. O trabalho clássico do economista americano R. Lanzillotti, na década de 60, afirma que os fazendeiros americanos estavam à mercê de monopsônios, oliposônios, e coluios.

Normalmente, as cooperativas de produtores surgem como estratégia de defesa em relação a este confronto duplo. Sucede que as cooperativas agropecuárias podem atenuar os efeitos adversos de um confronto com estruturas de mercado concentradas, concorrendo com as firmas já existentes e fazendo com que estas passem a operar sob condições mais próximas de competição perfeita.

De qualquer modo, a análise do poder de mercado numa indústria qualquer é complexa e demanda informações confiáveis. A suspeita de formação de cartel, por parte das indústrias processadoras, visando redução dos preços do leite pagos aos produtores, estava entre os principais problemas identificados pelas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) estaduais do leite. Contudo, de maneira geral, as investigações não produziram resultados conclusivos sobre a existência destas práticas, certamente devido à dificuldade de se obter informações essenciais.

Quanto ao método, porém, dispõe-se de ferramentas, com amplo respaldo na teoria econômica, que permitem analisar adequadamente a questão do poder de mercado e produzir resultados conclusivos, conforme será brevemente indicado a seguir. Mediante a sua aplicação, pode-se gerar resultados que subsidiem a tomada de decisão por parte dos órgãos encarregados de uma regulação inteligente neste mercado. Para que os resultados sejam conclusivos, contudo, o modelo deve focalizar uma área geográfica definida e empregar dados em nível das firmas individuais, a fim de investigar os determinantes da sua conduta em geral e das suas praticas de preços, em particular.

O Modelo

A conceituação do modelo básico de análise está inspirada na literatura econômica internacional, com várias derivações aplicadas a regiões da Espanha, Estados Unidos, Canadá e Japão.

O modelo parte de duas firmas processadoras, localizadas a uma distância d uma da outra, que operam numa região com n produtores de leite e não fazem distinção entre produtores com base nas características do produto (produto homogêneo). Admite-se uma função linear de oferta. A distância entre dada fazenda e a firma processadora é representada por r, e t é o custo unitário de transporte, isto é, por unidade de produto por unidade de distância viajada. Define-se h como a diferença entre o preço unitário recebido pelo laticínio e o custo de processamento. A importância absoluta das distâncias no mercado será medida pelo produto de t por d (t x d), denominado s. Já a importância dessas distâncias em relação ao valor líquido do produto processado é dada por s/h.

Para completar a especificação do modelo e derivar os preços de equilíbrio e as áreas de mercado, é necessário estabelecer uma "função de reação", isto é, explicitar a maneira pela qual as firmas rivais reagem ao comportamento umas das outras. Nesse sentido, utilizar-se-á um modelo de competição Loschiana, no qual as firmas definem a área de mercado onde pretendem atuar e, por conseqüência, cada firma age como monopsonista ou monopolista dentro desta área. Isso implica que mudança de preços por uma firma é partilhada exatamente pelas rivais, o que implica a conduta. Logo, em que a competição Loschiana é análoga à conduta colusiva.

A operacionalização do modelo, em sua forma simplificada, emprega basicamente sete variáveis. A primeira corresponde às observações mensais de preços pagos aos produtores por cada firma, num período mínimo de 5 anos.

As outras variáveis, denominadas explicativas, são dadas por: (i) distância entre as firmas processadoras; (ii) valores do preço por litro do óleo diesel, para gerar proxy dos custos de transporte; (iii) número de firmas rivais existentes no mercado; (iv) preços, em nível de atacado, recebidos pelos processadores; (v) taxa de câmbio entre o R$ e o US$, considerando-se as possibilidades de importação de leite; e (vi) número de cooperativas presentes na região.

Caso estivessem disponíveis os volumes de leite recebidos e os custos de processamento, por firma, seria possível estimar um modelo estrutural mais envolvente e completo. Porém, na ausência desses dados, será empregado o modelo simplificado.

Por fim, informo que estou desenvolvendo a aplicação empírica deste modelo na análise do poder de oligopsônio na indústria brasileira de processamento de leite, como parte das minhas atividades de Pós-Doutoramento na Universidade da Califórnia, em Davis, Estados Unidos. Críticas, sugestões e contribuições ao aprimoramento do trabalho são bem vindas.