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Guerra Fiscal no Leite e Derivados: Todos Perdem |
WOLMAR ROQUE LOSS
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WOLMAR ROQUE LOSSVITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EM 18/04/2011
Prezado José Fernando Alves Hemriques,
Comungo com seu pensamento sobre a incidência de impostos nos alimentos básicos. Também acho que os incentivos ou subsídios ao produtor de leite é muito baixo, quase inexistente (apenas o crédito rural PRONAF tem algum subsídio embutido). Pior de tudo é a existência de carga tributária distinta para um alimento produzido num Estado, quando o mesmo alimento tem carga maior, se originado em outro estado. Esta é uma distroção tão grave quanto a excessiva carga tributária sobre máquinas e equipamentos, como cita em seu exemplo. Este talves seja um dos graves problemas do País:Carga tributária elevada e não proporcionalidade e equidade do imposto. Enfim, este é o desafio que a agricultura vivencia: produzir comida barata eom juros e impostos elevados. Apesar disso tudo, os produtores de leite continuam na labuta, dando respostas ás demandas da sociedade. Só não podemos nos responsabilizar pela inflação, que, antes de tudo, reflete as falhas das polítcas públicas, potenciaslizadas ou mitigadas com as ocorrências climáticas. Precisamos defender nossas posições em todas as instâncias e oportunidades, como você tem demonstrado. Atenciosamente. Wolmar |
JOSÉ FERNANDO ALVES HENRIQUESMARINGÁ - PARANÁ - PRODUÇÃO DE LEITE EM 16/04/2011
O verdadeiro e grande absurdo é cobrar impostos nos alimentos básicos como leite, arroz e feijão, não dar incentivos reais e duradouros ao setor produtivo para que incremente e não deixe de produzir.Sou produtor de leite desde 1999 e nunca tive incentivos para me manter na atividade.
Temos como baratear os custos dos alimentos sem dúvida alguma, basta apenas que nossos governantes parem de fazer demagogia barata e partam para ações reais e concretas de amparo ao setor.Cobrar impostos de qualquer natureza sobre máquinas e equipamentos destinados exclusivamente a produção de alimentos e não incentivar o setor a produzir e depois dizer que os alimentos empurram a inflação para cima é assinar atestado de burrice e incompetencia. Só como exemplo, um trator com tecnologia de motor muito mais avançada do que a nossa é mais barato na Europa em euros do que aqui no Brasil em reais,Por que? |
AGROLAT LTDARIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - TRADER EM 14/04/2011
Cabe a Sugestão:
Dada a importância do assunto sugiro que o MilkPoint abra o debate sobre a questão da cartelização tributária, ouvindo as autoridades de SP - MG - RJ - RS - PR - SC - GO etc, assim como as entidades de classe. Há que haver um acordo.Nesta questão quem está sendo prejudicado é o pobre, é criança, os produtores de leite, as pequenas e médias indústrias etc. Como diz o ditado: "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." Martin Luther King |
WOLMAR ROQUE LOSSVITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EM 12/04/2011
Prezado Agrolat Ltda,
Agradeço as referências que faz a meu artigo. Concordo com seu ponto de vista que é pela defesa da concorrência. Nesse sentido, quando as intervenções dos governos no mercado são intensas e desiguais entre os estados, como é o caso da tributação de ICMS sobre o leite e derivados, acabam por gerar as cartelizações a que se refere em sua carta. Surpreendentemente, esta Guerra Fiscal sempre teve como francos atiradores os estados mais evoluidos; basta ver aqueles que citei, com o reforço de outros nominados em sua carta. Concordo também com sua contribuição de que as entidades de classe do setor leiteiro do País precisam se posicionar sobre esta questão tributária. O mercado está sendo obstaculado por essas medidas. Do jeito que a coisa vai, a reforma tributária que começa a ser rediscutida em Brasília acabará centralizando as receitas tributárias na União, e os Estados ficarão com o pires na mão. Será o fim do federalismo e da autonomia administrativa e financeira dos Estados. Pior, situação criada pelos próprios Estados. Lamento que na condição de Trader, sua empresa está vivenciado o pior dos mundos, negociando, caso a caso, o leite e seus derivados. Mas meu pensamento sempre é no sentido de que quando as coisas estão muito complicadas, estamos chegando à necessidade de simplificação. Acreditemos que a racionalidade prevaleça. Com meus cumprimentos. Wolmar |
AGROLAT LTDARIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - TRADER EM 12/04/2011
Excelente artigo.
Sugiro que as entidades de classe se posicionem sobre tão relevante assunto. Entendo que todos defendemos o livre o mercado, a concorrência e a livre circulação de mercadoria. Na realidade o que está se praticando é a Cartelização Tributária do Mercado de Leite Longa Vida e Derivados. Como sabemos Minas Gerais ( não esqueçamos Paraná / Santa Catarina e Rio Grande do Sul) como o maior produtor de leite do Brasil encontra-se "impedido" de vender leite longa vida aos dois maiores estados consumidores de leite São Paulo e Rio de Janeiro. Só se consegue vender a estes estados no mínimo com R$0,10 de diferença a menor devido a cartelização tributária a favor de indústrias que pretensamente irão produzir em estados que não possuem produção para atender aos seus mercados. |
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