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Efeitos do mercado internacional na cadeia produtiva do leite

POR SEBASTIÃO TEIXEIRA GOMES

ESPAÇO ABERTO

EM 04/02/2003

3 MIN DE LEITURA

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A partir do início dos anos noventa, houve mudanças significativas na economia brasileira, inclusive no setor agropecuário e, particularmente, na cadeia produtiva do leite. A partir de 1990, o país deixou para trás o modelo de substituição de importações, de uma economia fechada para o mercado internacional, e passou a praticar um modelo de desenvolvimento que inseriu o Brasil, de modo mais aberto, na economia internacional.

A maior abertura internacional da economia brasileira deveria, tudo o mais permanecendo constante, beneficiar o setor agropecuário, em relação ao período de economia fechada de 1950/89. Essa expectativa está baseada em duas mudanças próprias da abertura comercial: 1) A redução da tarifa de importações deveria causar aumentos na demanda de importações e, conseqüentemente, desvalorização da taxa de câmbio e, num segundo momento, elevação dos preços de produtos agrícolas, especialmente os exportáveis; 2) A redução da tarifa de importação estimularia a importação de insumos, o que contribuiria para o aumento da produtividade.

Ao contrário da expectativa do novo modelo de desenvolvimento, favorável à rentabilidade do setor agropecuário, a realidade econômica dos anos 90 provocou forte queda dos preços dos produtos agrícolas. Nesse contexto, as principais variáveis explicativas foram: 1) política monetária de elevados juros; 2) redução de tarifas de importação de produtos agrícolas; 3) sobrevalorização da taxa de câmbio; e 4) ampliação do diferencial da taxa de juros interna e externa.

A combinação dessas variáveis contribuiu para reduzir o crescimento econômico, visto que o PIB anual médio foi de apenas 1,72%, entre 1989 e 1999. A diminuição do crescimento econômico tem significativas implicações no consumo de alimentos, em especial, de produtos de elevada elasticidade renda, como é o caso de alguns derivados lácteos.

A mudança da expectativa em relação à taxa de câmbio, que passou de desvalorizada para sobrevalorizada, entre 1993 a 1998, é explicada pela estratégia de controle do processo inflacionário na economia brasileira, especialmente após o plano real. A taxa de câmbio sobrevalorizada facilita a importação e dificulta a exportação; desse modo, provoca queda dos preços no mercado doméstico. No caso de derivados lácteos, isto pode ser visto na Tabela 7. Após 1999, quando a taxa passou a ser desvalorizada, reduziram, significativamente, as importações. Além disto, foi a partir de 2000 que as exportações brasileiras de produtos lácteos começaram a ter posições de destaques.



A taxa de câmbio desvalorizada, vigente a partir de 1999, facilitou a exportação e dificultou a importação, o que, no caso da produção de leite, tem reflexos nos custos de produção. Ao facilitar a exportação, eleva o preço da soja no mercado doméstico e, por conseqüência, aumenta o preço da ração. Por outro lado, ao dificultar as importações, eleva o preço de insumos que são importados, tais como medicamentos, defensivos e alguns fertilizantes.

No futuro, a expectativa é adoção de instrumentos de política econômica que contribuam para o crescimento da economia brasileira; tendo a exportação posição de destaque. Nesse cenário, é pouco provável a repetição de uma política de taxa de câmbio valorizada.

A aplicação de políticas que estimulem as exportações afeta a cadeia produtiva do leite de dois modos: a) Ao facilitar a exportação de derivados lácteos; e b) Ao aumentar o custo da ração concentrada, no mercado doméstico. A elevação do custo da ração altera os preços relativos (preço do leite/preço da ração), provocando mudanças estruturais nos sistemas de produção. Tais tendências exigirão altas produtividades dos recursos mais caros (litros de leite/kg de ração), sob pena de inviabilizar esses sistemas de produção.

Além da taxa de câmbio, outra variável importante para o comércio internacional é o preço de derivados lácteos, em destaque, o preço do leite em pó. O mercado internacional de lácteos é relativamente pequeno (em torno de 5% da produção mundial) e muito distorcido pela prática de subsídios e, às vezes, de dumping. Diante dessa realidade de difícil mudança, o caminho natural é o da petição de abertura de processo de investigação de tais práticas, para, posteriormente, solicitar tarifas compensatórias, caso sejam comprovados danos e nexo causal das importações de leite.

O setor leiteiro conseguiu a mais importante medida de defesa comercial, adotada até hoje no setor agropecuário brasileiro. Em 29 de fevereiro de 2001, foi publicada a decisão da Câmara de Comércio Exterior, que fixou direito anti-dumping definitivo de 16,9%, 14,8% e 3,9% sobre as importações de leite em pó provenientes, respectivamente, do Uruguai, da União Européia e da Nova Zelândia, além de homologar o compromisso de preços com as importações de leite em pó originárias da Argentina e da empresa dinamarquesa Arla Foods.

SEBASTIÃO TEIXEIRA GOMES

Professor Titular da Universidade Federal de Viçosa

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MARCOS A. MACÊDO

PIUÍ - MINAS GERAIS - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 05/02/2003

Acaba de aportar ao mercado brasileiro o mais forte produtor de leite mundial: o grupo da Nova Zelandia com associação com a Nestlé Americas. Dentre os beneficios prometidos no mercado interno está novamente o aumento de produtividade do rebanho.

Parece que o clima de otimismo gerado pelos ventos da esperança do novo governo vai tocar as velas da economia da agropecuária. Que este gigante torne o mercado mais competitivo é uma esperança, mas no Chile estão discutindo o sistema de monopólio estabelecido entre as grandes multinacionais do leite, Nestlé, New Zealand e Parmalat, por uma Federação representando os produtores de leite. É preciso reforçar as entidades representativas do setor leiteiro para tomarem medidas representativas contra a cartelização do preço da compra de leite. Caso contrário, na participação do mercado externo, nos dividendos do aumento de produtividade sobre exportação, os produtores estarão fora destes dividendos e arcando somente com os prejuízos causados pela alta demanda de soja do mercado externo e as altas da ração para o gado.

Temos grande oportunidade de exportar leite para a China e para o mercado africano. Devemos aproveitar o incremento tecnológico, mas não jogar fora nossa criatividade e potencial do agronegócio. As políticas do setor agrário deverão estar perfeitamente harmonizadas, não permitindo a formação de oligopólios de compra de leite travestidos de liberais no mercado, prejudicando o mercado agropecuário e a mão de obra que irá rolar com as famosas fusões e reestruturações, pois, na Europa isto é perfeitamente regulamentado e o agricultor não está pagando este custo.
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