USDA anuncia novo programa de assistência a produtores

O secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, anunciou a implementação de um novo programa de Pagamento de Assistência por Perdas Econômicas ao setor de Lácteos (Dairy Economic Loss Assistance Payment - DELAP). A Lei de Apropriações Agrícolas 2010 autorizou US$ 290 milhões para pagamentos em assistências por perdas para produtores selecionados.

"Através desse programa, produtores de leite merecedores receberão assistência econômica que ajudará a estabilizar suas operações durante esses períodos difíceis. Eu tenho pessoalmente ouvido centenas de produtores de leite em dificuldade em todo o nosso país que foram bastante afetados pelos declínios nos preços durante o ano passado e, agora, seremos capazes de oferecer ajuda a eles".

Os preços do leite declinaram substancialmente durante o período do começo ao meio de 2009, com o preço nacional do leite ficando em média em US$ 0,37 por quilo no quarto trimestre de 2008 e em US$ 0,2696 por quilo no primeiro trimestre de 2009, um declínio de 27%. Em média, o preço do leite aos produtores dos EUA comercializado no verão de 2009 foi cerca da metade do custo de produção.

Os produtores eleitos receberão um pagamento direto único baseado na quantidade de leite produzida e comercialmente vendida por sua operação durante os meses de fevereiro a julho de 2009. A informação sobre a produção nesses meses será usada para estimar a produção de todo o ano para calcular os pagamentos, usando um limite de 2,72 milhões de quilos por operação leiteira.

Os produtores de leite que têm registros de produção na Agência de Serviço Rural (Farm Service Agency - FSA) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) por terem participado de outro programa FSA não precisam se registrar nesse programa. O FSA usará os registros existentes de produção de fevereiro a julho de 2009 para calcular e emitir esses pagamentos. Oficiais do FSA estimam que mais de 95% dos produtores eleitos receberão os benefícios sem ter que fazer novo requerimento.

Uma taxa de pagamento por 100 quilos será determinada dividindo o fundo disponível de US$ 290 milhões, menos uma reserva estabelecida pelo FSA, dividido pela quantidade total de produção de leite de fazendas aprovadas para pagamento. A taxa esperada de pagamento é de aproximadamente US$ 0,70 por 100 quilos.

Qualquer produtor que tenha uma renda bruta fora da fazenda de mais de US$ 500.000 para os anos de 2006 a 2008 não pode se beneficiar do DELAP.

Os dados são do site do USDA (www.usda.gov), adaptados e traduzidos pela Equipe MilkPoint.