UE: Grupo de Trabalho apresenta conclusões provisórias

A crise do setor leiteiro ocorrida no ano passado na União Europeia (UE) levou a Comissão Europeia a criar Grupos de Trabalho de Alto Nível para analisar a cadeia alimentar (política de contratos, equilíbrio de forças, etc.), a volatilidade dos preços, a qualidade e a situação e medidas aplicadas por outros países.

Até agora foram realizadas quatro reuniões, onde chegaram a várias conclusões. Uma das principais é que é impossível evitar a volatilidade dos mercados. No máximo, pode-se buscar minimizar seus efeitos mediante medidas como redes de segurança ou compras de intervenção.

As políticas de competição são muito diferentes em todos os países da UE, mas todas elas consideram a defesa do consumidor como um objetivo de interesse prioritário. Ao contrário, outros países de fora do bloco, como Estados Unidos, Canadá, Suíça e Nova Zelândia, têm como objetivo de interesse público a produção doméstica de alimentos. Além disso, tem se constatado que esses países contam com normas de competição que incluem exceções para seus setores agrários, evidenciando-se que a legislação da UE é a menos permissiva em relação a esse assunto.

Também se confirmou o esperado: na cadeia de alimentos há um grande desequilíbrio e os produtores são os mais fracos da cadeia, com pouca ou nenhuma capacidade de negociação, tanto na UE como no resto dos países.

Para melhorar esta capacidade de contratação o grupo apresentou algumas medidas, como alterar a Organização Comum de Mercado (COM) de forma a permitir acordos interprofissionais em que se possa utilizar mecanismos de indexação e mecanismos de gestão dos mercados, como a intervenção, o armazenamento privado e as organizações de produtores como instrumentos de gestão da oferta.

Os Grupos de Alto Nível vão continuar debatendo o problema durante os meses de fevereiro, abril e maio. No mês de março será realizada uma Conferência sobre o sector lácteo. Antes de junho espera-se que a Comissão Europeia apresente um relatório que recolha todas as conclusões destas reuniões, ainda que não se saiba se as mesmas avançam também com propostas legislativas, ou não.

A reportagem é do Agrodigital, adaptada e traduzida pela Equipe MilkPoint.