UE decide retomar negociação com Mercosul

A União Europeia (UE) anunciou ontem (04) que decidiu relançar a negociação com o Mercosul para um acordo de livre comércio "amplo e ambicioso", que estima gerar 9 bilhões de euros em exportações a mais por ano. A negociação será relançada formalmente no encontro de cúpula UE-Mercosul, em Madri, na Espanha, no dia 17. Se fechado, será o maior acordo de livre comércio do mundo entre duas regiões, com 700 milhões de consumidores.

Sob pressão de países protecionistas, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, avisou que a decisão será acompanhada por várias condições e um acordo só será fechado se obtido "tudo direito". O mesmo inclui o compromisso do Mercosul por produção agrícola sustentável, "adequada proteção" para patentes e indicações geográficas que vão bem além das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, também concentrou a atenção no interesse dos agricultores, acenando com acesso "maior e ambicioso" igualmente para produtos agrícolas europeus. Isso inclui lácteos embutidos e outros produtos processados, de maior valor agregado.

A UE por sua vez quer liberação para um bom número de produtos e concessões para todos os setores industriais no Mercosul. Mas diz também que a "ampla cobertura" do acordo tomará em conta produtos e setores sensíveis dos dois lados, ou seja, não tem como haver liberalização de 100% do comércio, como pede a indústria europeia, porque a UE nesse caso teria de pagar uma fatura mais alta na agricultura.

O setor agrícola europeu denunciou oposição unânime a um acordo de liberalização com o Mercosul, que considera "devastador" para a o setor. Por sua vez, os agricultores brasileiros acham que a negociação é da maior importância também para resolver crescentes problemas regulatórios, que estão começando a dar mais prejuízos que barreiras tarifárias. A UE diz que um acordo com o Mercosul incluirá um entendimento especial sobre padrões sanitários e fitossanitários, além de um "efetivo" e obrigatório mecanismo de solução de controvérsias para resolver as fricções comerciais entre as duas regiões.

"É ótimo retomar a negociação, todo o pacote de problemas na área regulatória é praticamente com a UE", disse Rodrigo Lima, do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Icone). Ele citou problemas de padrões não apenas para as carnes bovina e de frango, como para farelo e soja, entre outros, prejudicando o acesso à Europa.

A reação dos agricultores europeus não é surpresa, mas ilustra a que ponto a UE terá dificuldades para atender demandas do Mercosul por melhor acesso a produtos, diante da pressão de produtores da França e Irlanda, sobretudo.

As informações foram publicadas no jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.