Tarifa sobre leite em pó europeu vai a 42,8%

A decisão foi anunciada ontem no tradicional almoço semanal da bancada ruralista, que ontem contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e dos secretário do Ministério da Economia Marcelo Guaranys (secretário-executivo) e Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais).

A decisão ocorre quase uma semana depois que o Ministério da Economia decidiu não renovar as tarifas antidumping que vigoravam há 18 anos contra o leite importado da UE e da Nova Zelândia. Quando o antidumping estava em vigor, neozelandeses pagavam uma sobretaxa de 3,9% e os europeus, de 14,8%.

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"Tivemos hoje [ontem] a garantia da Casa Civil de que o leite da Europa não entrará no Brasil porque serão mantidos os valores de tarifa equivalente a 42%", afirmou Alceu. "Bolsonaro disse que, em virtude do que está acontecendo e da realidade da cadeia do leite, tinha que se achar uma solução, e ela está aí", acrescentou o deputado. O aumento de tarifa só valerá contra o leite em pó do bloco europeu. Na avaliação do governo, o potencial impacto da retomada das exportações de leite neozelandês ao Brasil é bem menor.

Diante da revolta da bancada ruralista e da cadeia produtiva do leite com o fim da taxas antidumping, o Ministério da Economia aproveitou para exercer um direito de retaliar os europeus no valor de US$ 180 milhões, garantido após disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra salvaguardas aplicadas pela UE às exportações de aço do Brasil. Dessa forma, como compensação, a estratégia será adotar medidas tarifárias não só sobre o leite, mas também contra outros produtos europeus ainda em estudo.

A adoção de medidas para amenizar o fim das tarifas antidumping do leite em pó veio depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que o segmento de lácteos fosse compensado pelo fim das barreiras, alvo de duras críticas de entidades representativas do segmento de lácteos.

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Ontem, Bolsonaro, que ainda está em recuperação no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, publicou uma mensagem sobre o assunto no Twitter: "Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil".

Após os atritos com a bancada ruralista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez acenos positivos ao agronegócio. Para resolver as diferenças com o setor, Guedes esteve na noite de segunda-feira, fora da agenda oficial, com Tereza Cristina, na sede do Ministério da Agricultura, apurou a reportagem.

Conflito

O episódio ilustra novamente o conflito no governo Bolsonaro entre o núcleo liberal encabeçado pelo ministro Paulo Guedes, que defende uma ampla abertura comercial, e setores agrícolas e industriais que se beneficiam de proteções tarifárias e não-tarifárias.

Também traz uma dimensão política, já que o governo sinalizou que para formar maioria no Congresso e aprovar reformas estruturais como a da Previdência, lidará diretamente com frentes temáticas no Congresso e a FPA é uma das mais relevantes.

Na semana passada, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente, disse que a revogação da taxa antidumping não ajudava a criar um clima positivo para as votações de interesse do governo na Câmara.

As informações são do Valor Econômico e portal Exame, adaptadas pela Equipe MilkPoint.