Substituição tributária não altera preço final de derivados do leite

O preço de produtos derivados do leite, como a manteiga, o leite em pó e o leite UHT (longa vida) não foram impactados pelo mecanismo de substituição tributária, segundo análise constante do projeto de pós-doutorado de Felipe Viana de Paula na USP/ ESALQ (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz").

De acordo com o economista, que analisou a inserção da substituição tributária no estado de São Paulo, no segmento de laticínios, nos produtos analisados (manteiga, leite em pó e leite UHT), não houve aumento de preços em virtude das mudanças nas regras tributárias, sendo que o argumento dos governos estaduais, de que a medida apenas altera o mecanismo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), está correto.

"A lógica do sistema é, de certo, apenas redistribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto, sem incrementar o ônus tributário (.) Com esse redesenho, busca-se reduzir o espaço para sonegação. É de se esperar, portanto, que, se contribuintes que antes não pagavam os impostos e passaram a pagar com o novo regime, haja um aumento da arrecadação", diz o pesquisador.

Substituição tributária

A substituição tributária foi adotada pelos governos estaduais como instrumento para reduzir a sonegação fiscal e incrementar a arrecadação do ICMS. Com ela, os governos antecipam a cobrança do imposto para o início da cadeia.

Nos últimos anos, o estado de São Paulo aumentou gradativamente o número de setores econômicos sujeitos a esse sistema de arrecadação. Em 2000, a utilização do mecanismo ficava restrita a nove segmentos da economia. Dez anos depois, esse número subiu para 33 setores.

Segundo De Paula, no meio empresarial argumenta-se que o sistema gera impacto no preço final dos produtos para o consumidor, em virtude do aumento do ônus fiscal para os produtores.

A matéria é de Gladys Ferraz Magalhães, para o Infomoney, adaptada pela Equipe Milkpoint.