Selo único poderá identificar indicações geográficas brasileiras

Especialistas vão se reunir nesta quinta (2) e sexta-feira (3), na sede do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), no Rio de Janeiro, para discutir a possibilidade de utilizar um selo único para Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. O evento está sendo organizado pela Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), INPI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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De acordo com a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Patrícia Metzler Saraiva, o encontro visa apresentar estudo realizado pela consultora portuguesa, Ana Soeiro e discutir os impactos da implementação de um selo único para as IGs brasileiras, resultando em uma melhor comunicação com os consumidores de produtos com indicação geográfica (IG). 

O registro de IG, de responsabilidade do INPI, é concedido a produtos ou serviços cujos nomes geográficos tenham se tornado conhecidos por sua história, reputação ou qualidades conferidas exclusiva ou essencialmente pelo meio geográfico.

O seminário, que reúne técnicos de diferentes órgãos e instituições, além de representantes de IGs registradas está sendo realizado no âmbito dos Diálogos Setoriais, instrumento de cooperação entre União Europeia (UE) e o Brasil para a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas de natureza técnica e política em temas de interesse comum.

As informações são do Mapa.