RJ: estado propõe mais incentivo ao setor leiteiro

Até que enfim surge uma proposta para ajudar o setor leiteiro do RJ. A questão agora é saber se na hora de realmente o produtor ser beneficiado não vai esbarrar numa burocracia perversa que serve para desanimar o produtor.

Boa noite a todos;

A realidade dos incentivos do Rio é um pouco diferente do que se divulga.
O crédito de ICMS acumulado pelas Cooperativas e Indústrias na compra do produtor é um crédito cumulativo mas inegociável na prática.
Após uma atitude equivocada do governo em um passado recente, as cooperativas e indústrias do estado, já combalidas pelos incentivos de outros estados que entravam com produtos no Rio com ganho real de ICMS, foram literalmente usurpadas de 50% ou mais do crédito real tendo doar o restante para o reestabelecimento da CCPL. O problema é que essa atitude do governo foi equivocada em dois pontos cruciais:

1o - O estado do RJ não necessitava de mais indústrias e sim de melhorar as já existentes para produzirem o leite que não atende á 30% do consumo no estado. Nessa direção a primeira atitude à ser tomada seria incentivar a produção no campo, nas Cooperativas e Indústrias do estado;

2o - A CCPL estava morta e enterrada e sua viabilidade judicial, fiscal e financeira era conhecidamente inexistente.

Quando foi evidenciada essa falha a solução encontrada foi arrendar a usina da CCPL para a Avipal, atual Brasil Foods, outro equívoco como segue:

1o - Colocamos na porta do Rio de Janeiro uma empresa que se utilizava, com todo o direito, de créditos compensáveis de outros estados e que vinha de um estado com excesso de produção considerável e sazonalidade distinta do sudeste. Ou seja sobrava lá quando faltava aqui e essa balança era desovada no Rio via CCPL. Prejuízo para os produtores do estado;

2o - Era questão de tempo o desinteresse da Avipal em uma usina ultrapassada e na parceiria com uma Cooperativa tão complicada no âmbito político, financeiro e judicial. A empresa não durou muito à frente do negócio fechando mais uma vez o "elefante branco".
A dívida da CCPL cresceu, estourando mais uma vez nas sofridas Cooperativas singulares e por sua vez em seus produtores.

Esses erros todos poderiam ter sido evitados se antes das atitudes os produtores de leite do estado fossem consultados sobre quais melhorias necessitavam para o incremento real da produção e do ganho com o leite no estado.

Ano passado o governo do estado começou a corrigir as falhas lançando o ICMS zero para produtos oriundos de produção interna, captados de produtores do estado, essa sim foi uma atitude estratégica e benéfica.

Sobre o anúncio atual do Secretário, se realmente viabilizar o real retorno dos créditos será uma excelente novidade para o estado.

Os produtores do Rio são muito sacrificados porque compram insumos quase que 100% de outros estados, tendo que arcar com o ICMS. É ainda conhecida nossa grande deficiência de mão de obra qualificada que já levou muitos produtores a desistir da atividade.

Precisamos urgentemente de incentivo realizável. Se essa for a intenção do governo parabenizo desde já o Sr Cristino e o Sr Sérgio Cabral e garanto que os retornos para o estado serão imediatos.

Um abraço a todos.

Sávio