Projeto que prevê concessão da Usina de Leite de Piracicaba é aprovado e segue para sanção

O projeto de lei que prevê a concessão à iniciativa privada da Usina de Leite de Piracicaba (SP), fechada desde abril do ano passado, foi aprovado nas duas votações pela Câmara de Vereadores. A proposta é realizar uma licitação para que parte do imóvel seja utilizado por 10 anos. O projeto agora segue para sanção do prefeito. 

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O imóvel da usina está fechado desde que a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) o devolveu ao Executivo. O local está abandonado e é alvo constante de vandalismo. Equipamentos deixados no local ainda estão se degradando com a falta de conservação.

Equipamentos abandonados estão se degradando em cooperativa de Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)

Na época da devolução da cooperativa, a Coplacana afirmou que o negócio era inviável economicamente. No projeto enviado ao Legislativo, a prefeitura alega que "não possui a qualificação necessária [para manter a Usina], nem tampouco tem como função essencial a realização desse objeto diretamente". Ainda segundo a justificativa do projeto, a intenção é gerar um maior número de vagas de emprego e aumentar a receita tributária. O projeto foi aprovado na reunião desta segunda-feira (11). 

Como vai funcionar a concessão

A usina fica no bairro São Jorge e está equipada com máquinas da prefeitura, mas a empresa que vencer a licitação precisará investir em novos equipamentos para modernizar a estrutura. Além disso, fica responsável por toda a montagem, instalação, conservação, revisão, consertos e reparos necessários no imóvel. Não há previsão de repasse municipal. 

Projeto faz concessão de Usina de Leite de Piracicaba para a iniciativa privada (Foto: Reprodução/Coplac)

A empresa terá a responsabilidade de receber o leite dos pequenos produtores e revendê-lo na região de Piracicaba. Além disso, deverá exigir que os produtores rurais cumpram os padrões de qualidade e as normas de vigilância sanitária.

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A Coplacana anunciou o encerramento das atividades da Coplac no dia 29 de janeiro do ano passado. Segundo o presidente da entidade, Arnaldo Bortoletto, o negócio estava inviável financeiramente. À época, Bortoletto informou que, no início da operação, o litro do leite era vendido por R$ 0,93 e 10 anos depois, o preço continuava o mesmo, mas o imposto e a necessidade de mão de obra subiram. Com o encerramento da atividade, o prédio foi devolvido à Prefeitura de Piracicaba e o contrato de comodato finalizado.

As informações são do G1.