Produtores rurais protestam: revogação do aumento do ICMS foi considerada insuficiente

Embora o governador João Doria (PSDB) tenha determinado, a suspensão do aumento do ICMS sobre insumos agropecuários no Estado de São Paulo, produtores rurais estão nas ruas de diversos municípios do interior, como Araçatuba e Jaboticabal, para protestar contra a elevação do imposto sobre outras operações ligadas a suas atividades, que continua em vigor.

A revogação do aumento do ICMS sobre os insumos amenizou o impacto dos reajustes, mas, na avaliação de lideranças rurais, foi insuficiente. Por isso o “tratoraço” foi mantido, embora exista uma expectativa de que reúna menos produtores que o previsto inicialmente.

A expectativa do setor era que a elevação da carga tributária sobre produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, que sairá de 0% para 4,14% a partir de 15 de janeiro, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa, também fosse revista. Outro ponto que ficou de fora da revogação anunciada por Doria é a taxação de 12% na energia elétrica para quem gasta mais de kWh por mês.

“Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo”, afirmou a Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp) em comunicado divulgado na noite de ontem “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, em comunicado também divulgado ontem.

Por determinação do governador, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais. Essa força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia e pelos secretários da Fazenda e Planejamento (Henrique Meirelles), de Projetos, Orçamento e Gestão (Mauro Ricardo), de Desenvolvimento Econômico (Patricia Ellen), e de Agricultura e Abastecimento (Gustavo Junqueira).

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. “Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, informou o governo paulista.

“Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos”, concluiu o governo.

As informações são do Valor Econômico.