A retirada até o fim deste ano do imposto de importação incidente sobre seis itens da cesta básica, além do etanol, anunciada pelo governo na noite de segunda-feira como medida para conter a inflação de alimentos e combustíveis, tem poucas possibilidades de baixar preços e já provoca reações negativas de produtores do país.
Com arsenal limitado para atacar a alta dos alimentos básicos nas gôndolas dos supermercados e com poder ainda menor para manobrar os efeitos da disparada das cotações internacionais das commodities, a desoneração tem viés populista em um ano eleitoral.
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem), por exemplo, já afirmou que não vislumbra um “resultado efetivo” de redução de preços da gasolina nos postos com a retirada do imposto sobre o biocombustível importado.
A entidade ressaltou que a medida enfraquece a indústria nacional e desestimula os investimentos, que no segmento ultrapassam R$ 6 bilhões na expansão de plantas já em operação. A equipe econômica disse que o litro da gasolina pode ficar até R$ 0,20 mais barato.
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), com forte representatividade entre os produtores de etanol do Nordeste, sempre foi contra facilidades para importação do combustível, que vem dos Estados Unidos (onde é produzido de forma subsidiada a partir do milho) e inunda a região, reduzindo o lucro das usinas.
Na segunda, a entidade saudou o governo e garantiu apoio à reeleição de Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia. Mais tarde, veio o anúncio da desoneração para o etanol importado. A Feplana ainda não se manifestou sobre a retirada do imposto.
“Muitos produtos têm preços em dólar. Então, mesmo que importe, não muda o patamar de preços”, afirmou um executivo da indústria. Além do câmbio, a logística cara e complicada com a pandemia e a guerra no Leste Europeu inibe os negócios. Também faltam fontes exportadoras. No caso do etanol, o Brasil compra basicamente dos EUA (negócios de US$ 225 milhões em 2021), em volumes pequenos diante do consumo doméstico.
Os produtos cujas tarifa de importação foram zeradas (café moído, etanol, açúcar, óleo de soja, margarina, queijo e macarrão) têm peso quase insignificante nas importações. Foram menos de 500 mil toneladas somados os sete itens, com US$ 487 milhões em negócios no ano passado.
No caso de queijo e da margarina, pesa contra as importações a apertada relação entre oferta e demanda de lácteos no exterior, que reduziu estoques de leite em pó e elevou preços.
Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a retirada do imposto de importação sobre seis alimentos e etanol até o fim do ano pode ajudar no combate à inflação. Ela disse que medidas que não afetem a produção precisam ser usadas pela equipe econômica para conter a alta de preços. “Neste momento, todas as ferramentas que puderem ser usadas para diminuir a inflação sem prejudicar a produção devem ser usadas”, afirmou.
Vale lembrar, ainda, que as tarifas de importação de soja em grão e milho de países que não pertencem ao Mercosul estão zeradas, em medida válida até maio após decisão do fim do ano passado.
As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela equipe MilkPoint.
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