País tem 4,3 milhões de hectares de terras ocupadas ilegalmente

O país tem 4,3 milhões de hectares de terras de propriedade pública e privada ocupados ilegalmente por produtores agropecuários, conforme dados do Censo Agropecuário de 2017, divulgado nesta quinta- feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Segundo o levantamento, essa extensão de terras ocupadas sem pagamento pelo uso (“ocupação ou posse”) e sem acordo com o proprietário (comodato) representa 1,23% dos 350 milhões de hectares ocupados por estabelecimentos agropecuários brasileiros no ano passado. 

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Para esse indicador, o IBGE não tem um base comparativa. No Censo Agro de 2006, os dados sobre “terras ocupadas” incluíam o uso por comodato — quando existe um acordo ou contrato de ocupação das terras entre as partes. Na atual edição, o uso por comodato foi calculado separadamente. “O comodato não configura uma ocupação irregular. É comum em São Paulo, por exemplo, o proprietário deixar alguém morar na sua terra sem custo, com o compromisso de tomar conta”, disse Antonio Florido, gerente da pesquisa do IBGE.

O total de terras concedidas por órgão fundiário, mas ainda pendentes de titulação definitiva de propriedade, era de 6,06 milhões de hectares no ano passado, crescimento de 1,8% em relação a 2016. A pesquisa mostrou também que 82% dos estabelecimentos estão em terras próprias. Outros 6,3% estão situados em terras arrendadas.

De acordo com o IBGE, o país tem 5.072.152 estabelecimentos agropecuários, que ocupam uma área total de 350.253.329 hectares. Essa área cresceu em 16,573 milhões de hectares em comparação a 2016. Essa expansão equivale ao território inteiro do Estado do Acre, por exemplo.

As informações são do jornal Valor Econômico.