Novo ministro deve manter Acordo de Paris e apoiar produtores rurais

O futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, afirmou que o Brasil deve permanecer no Acordo de Paris para mudanças climáticas, mas que o mundo também precisa respeitar a autonomia do país para estabelecer suas políticas ambientais. 

Em um vídeo que circulou  entre membros da delegação brasileira na Conferência do Clima da ONU (COP), que ocorre na Polônia, Salles disse ainda que trabalhará em total sinergia com a Agricultura e com respeito absoluto ao produtor rural, gerando receio de que a pasta poderá ser submetida ao agronegócio no novo governo.

O material foi gravado na Granja do Torto ao lado de um dos articuladores do agronegócio na campanha de Bolsonaro, Frederico D’avila, eleito deputado estadual pelo PSL, e de Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista e braço-direito de Bolsonaro no tema.

O presidente eleito tinha planos de fundir o Meio Ambiente à Agricultura, mas voltou atrás da decisão após críticas.

Durante a campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris, o qual estabelece metas para os países signatários de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O presidente eleito, no entanto, afirmou que o país pode permanecer no acordo climático se forem cumpridas certas condições. “A minha tendência... é dizer que nós não devemos deixar o acordo”, explicou Salles, que foi indicado no domingo por Bolsonaro para assumir a pasta no próximo governo.

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“Mas, por outro lado, isso também não significa que nós devemos aceitar toda e qualquer sanção, restrição e programa de maneira indiscutível. Todos os países têm que respeitar a autonomia brasileira para gerir seu território e decidir suas políticas do meio ambiente internamente.”

No acordo, contudo, são os próprios países que definem suas metas de redução e como executá-las.

O Brasil assumiu o compromisso de cortar as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 como parte do acordo, apesar de ainda não ter apresentado um plano completo sobre como atingir as metas.

“O país usará o bom senso ao detalhar como lidará com o acordo, e até agora vem sendo responsável ao preservar uma grande porcentagem de sua vegetação nativa”, disse Salles.

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Na COP-24 na Polônia, a secretária-executiva da agência de mudanças climáticas da ONU, Patricia Espinosa, demonstrou esperança ao falar à Folha sobre o novo governo brasileiro. “A agência acompanha de perto a situação, pois o Brasil é um parceiro importante. Até onde sei, o Brasil é parte do Acordo de Paris e deve continuar sendo”.

Ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Salles disse que acredita na mudança climática, mas que não sabe dizer com certeza se ela é provocada pelo homem ou se é uma alteração que ocorre naturalmente. Contudo, a comunidade científica e os estudos realizados sobre o assunto apontam o papel determinante do homem na mudança climática. 

Para Salles, o Brasil deveria deixar essa questão para os acadêmicos e seguir em frente com o negócio “menos charmoso” da proteção ambiental, o que inclui dejetos, questões do solo e a conversão da frota de veículos para combustíveis menos poluentes.

Salles afirmou que Bolsonaro não reduzirá o orçamento do ministério e das agências ambientais ligadas à pasta, entre elas o Ibama, mas que as agências ambientais não estão produzindo os resultados que deveriam. Ele disse que buscará corrigir essa “ineficiência”.

Indagado se o Brasil deveria reconsiderar a decisão tomada pelo Ibama na semana passada de negar uma permissão para a Total explorar petróleo na delicada bacia da Foz do Amazonas, Salles respondeu que não se deve permitir que a ideologia influencie a decisão e que ela deve se basear somente em fatos.

Segundo ele, o país precisa encontrar um equilíbrio entre licenciamento ambiental, seja para agropecuária ou mineração, e desenvolvimento, já que regras muito severas levam pessoas à ilegalidade ou induzem produtores a abandonarem o mercado. “Temos a certeza que fará uma grande administração, porque Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente significa o fim do Estado policialesco e o fim do Estado confiscatório em cima de quem trabalha e produz nesse país”, diz Nabhan Garcia no vídeo que circulou.

Ele chegou a ser cotado por Bolsonaro para a Agricultura e defendia que o Brasil deixasse o Acordo de Paris.

As informações são do portal de notícias Reuters.