Leitor comenta: modificações em tributação e legislação trabalhista fortaleceriam a competitividade do leite nacional

Após ler e reler os comentários dos colegas aqui publicados, fico imaginando por que ninguém enxerga o real problema da produção e industrialização do leite brasileiro, a ALTÍSSIMA TAXA DE IMPOSTOS  que são cobrados nas aquisações de insumos e equipamentos na produção e em toda a cadeia de industrialização e comércio dos produtos finais. Acorda Brasil, não temos que alimentar discussões entre industria e produtores, temos é que incentivar uma cooperação do setor para que juntos tenhamos força para brigar com quem realmente lucra na cadeia produtiva e industrial de nosso leite, o governo, que diga-se de passagem não sabe como é difícil e custoso produzir e manter o gado de leite e nem tão pouco tem noção das dificuldades que as nossas industrias tem de se manter no mercado. É muito fácil para o produtor de leite dizer que é um absurdo ele vender o leite a empresa a míseros R$0,85 e comprá-lo na padaria a exorbitantes R$2,10, mas procurem as empresas de destino de seu leite e verifiquem quantos por cento do preço final do leite estão destinados a impostos e taxas dos governos federal e estadual, tenho absoluta certeza de que voces produtores irão se surpreeder e muito. Alem de passar a olhar as industrias de laticinios de nosso país com outros olhos. Experimentem e verão do que eu estou falando aqui.

Prezado colega Durval Miranda Júnior: O problema espanhol não foi nem nunca será a legislação trabalhista, como o do Brasil, de igual sorte, também não o é, mas, sim, os que a descumpem. Posgraduado em Direito Internacional do Trabalho, pela Universidad Complutense de Madrid, posso dizer que, com certeza, este não é o caminho a ser seguido, nem aqui nem lá.

A desregulação das atividades trabalhistas é um mal a ser combatido. A sociedade não prescinde de suas regras, seja em que hemisfério das relações humanas estivermos focados, muito menos na esfera laboral, onde estamos, apenas e tão somente, começando a avançar.

Por lado outro, desculpe-me o colega, a legislação só é dura para quem a descumpre, pois, se atento às normas e seus regulamentos, nada há de mais em seu convívio jurídico e social.

A Justiça Social, tão em voga nos dias de hoje, não prospera sem um regime de normas a serem cumpridas.

Por fim, prezado colega, a legislação trabalhista brasileira é a mais dinâmica de todas, comparados os ramos de Direito pátrios e pensar que ela é ainda aquela de 1943, com o devido respeito, é não conhecer a fundo o sistema, já que, basta perfunctória análise da Consolidação das Leis do Trabalho para descobrir que a normatização extravagante é em muito superior à mesma, o que reclama, de forma indene de dúvidas, a elaboração urgente de um Código do Trabalho, não para suprimí-la, mas para torná-la mais eficiente, célere, aplicável e realizável. Recordo, ainda, que estamos na era do processo eletrônico e, não nos tempos de Getúlio Vargas.

Por outro lado, o empregado campesino de hoje já não é o dos tempos getulistas e não aceita mais, com passividade, o estado de quase escravismo dos tempos de antanho, onde não tinha direito nem mesmo à jornada e remuneração digna. A globalização e a internet trouxeram a informação ao mais longíquos patamares de nossa sociedade e, talvez por isso, há os que, como o nobre colega, entendem que subsiste o paternalismo, muito embora este não sirva mais de desculpa aos maus cumpridores da lei.

Muito me admira que um operador do Direito pretenda uma desregulação tal que se o empregado "não agradar, é mandado embora sem qualquer direito trabalhista" (sic!).

Não é isto, de forma indene de dúvidas, o que queremos, os produtores de leite profissionais, mas, sim, que nossos colaboradores estejam felizes, produtivos e protegidos, porque é deles que vem nosso lucro.

Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO

FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

=HÁ SETE ANOS CONFINANDO QUALIDADE=

           Já tivemos fertilizantes mais baratos com dólar mais caro do que está hoje , tem alguma coisa errada nisso aí. O governo pode interceder no mercado de fertilizantes principalmente os nitrogenados através da PETROBRAS, isso causaria um impacto muito grande tanto na produção de grãos quanto no custo final da ração visto que, pastagens adubadas exige uma demanda menor de proteína na ração, sem falar no aumento da capacidade de suporte da pastagem, estaremos buscando uma pecuária de leite mais sustentável. Ganha o meio ambiente também.

            Quanto a questão de mão de obra é notório o ganho de qualidade de vida do trabalhador rural, só que não estamos encontrando trabalhadores dispostos a trabalhar com leite, principalmente os médios produtores de leite, que tem muita dificuldade em se adequar a legislação trabalhista que é muito complexa e muito paternalista, o certo seria uma menor intervenção do governo em propriedades com  4 funcionários ou menos.

             o acesso ao crédito pelo produtor seria igual  em todas as categorias, respeitando o teto máximo de cada uma delas.  

            Uma forma mais rápida para tornar o produtor brasileiro mais eficiente seria uma desvalorização do REAL em relação ao DÓLAR, já está acontecendo, mas  tem que desvalorizar mais.

            Uma outra forma seria um controle de estoque de grãos mais eficiente pelo governo federal, evitando oscilações tão bruscas tanto no mercado de soja, quanto no mercado de milho.

Concordo com o Sr. Guilherme sobre a questão da legislação trabalhista. O conjunto de leis que regem a relação com os trabalhadores rurais em nada tem relação com a melhora no setor leiteiro. E concordo com a sugestão do Sr. Danilo sobre a desoneração do setor leiteiro. Ano passado adquiri um trator pelo programa Mais Alimentos e gastei mais de seis meses até que o financiamento fosse aprovado. Gostaria de reformar minha sala de ordenha para agilizar o processo, melhorar a qualidade do leite e o ambiente de trabalho mas não consigo acesso a financiamentos. Gostaria de construir um biodigestor para tratar o esterco do rebanho e usar como fertilizante nas pastagens, colocar um gerador para aproveitar o bio-gás, mas existe uma muralha burocrática entre meus projetos e os recursos para sua execução. Gostaria de adquirir algumas máquinas que melhorariam em muito várias e importantes etapas do trabalho diário de uma propriedade leiteira mas não tenho como investir.

Muitos produtores que conheço são sérios, comprometidos com a atividade, tratam o negócio com muito profissionalismo e estão desestimulados porque estão descapitalizados e não conseguem crescer. O produtor de leite tem capacidade de pagamento, tem vontade de crescer e se modernizar mas encontra na burocracia e na falta de uma política agrícola uma barreira intransponível.

Acredito que o governo deveria criar um fundo de aval para agilizar os financiamentos e que o tempo gasto na exigência de garantias, negativas, declarações, escrituras, etc, fosse usado na formulação de um projeto onde a viabilidade do investimento seria atestada. Hoje se faz o contrário, para emprestar o dinheiro os bancos se cercam de garantias e não há nenhum tipo de preocupação se o produtor vai ou não ter sucesso com o investimento que realizará.

Estamos em um momento crucial da pecuária leiteira brasileira. A hora é agora.

E Sr. João Russo, com uma política pública mais inteligente e menos burocratizada o governo não vai precisar incluir o produtor rural brasileiro em seus programas sociais.

Minha família se dedica a produção de leite desde 1968. Eu tenho 34 anos e há três abandonei minha carreira como jornalista para me dedicar integralmente à produção de leite. Quero crescer, tenho vontade de trabalhar, acredito no setor. Mas preciso de um empurrãozinho. A única intervenção que recebi do poder público em minha propriedade foi dos técnicos do MAPA me fiscalizando. Mas eu faço minha parte: meu leite está com folga dentro da IN 62.

Um forte abraço ao Sr. Guilherme Franco, lhe cumprimento pela intensa participação aqui no Milk Point. Admiro e compartilho sua visão do setor leiteiro.

Parabéns ao Milk Point pela iniciativa. Essas palavras estavam engasgadas em minha garganta há tempos.

Como advogado e também produtor de leite, gostaria de discordar do colega que cita a legislação operária brasileira  como sendo uma das mais avançadas do mundo. Na realidade temos sim uma  legislação das mais  atrasadas o do mundo, mesmo porque data aquela do ano de 1943. O excesso de proteção não significa avanço, tanto que a Espanha está  virtualmenre "quebrada" em razão dos excessos, seja em normas trabalhistas seja em seguridade social. Embora extremamente onerosa,  obviamente que se deve cumprir todas as disposições legais e a  trabalhistas  de forma especial. Dai a defender uma legislação extremamente paternal que impede o avanço do país como um todo é  um grande equívoco, mesmo porque muito embora possa esta em casos particulares e específicos beneficiar e "agradar" alguns, dúvidas não podem  haver do quão perniciosa é tal legislação para ao país como um todo. Temos  sim que lutar para que exista um significativo aumento na renda do trabalhador brasileiro sem que isto continue a se constituir num verdadeiro "casamento" entre que  emprega e quem é empregado. Nos EUA, o trabalhador recebe seu pagamento no final de cada semana e se não agradar é demitido, sem qualquer direito "trabalhista". Tal prática ao contrário do que se possa imaginar somente melhora a relação patrão  empregado, já que naquele sistema poderíamos dizer que ao invés de "casamento" temos um mero  convívio no qual ambas as partes precisam agradar diuturnamente o outro lado, dai resultando numa expressiva melhora, de um lado no serviço prestado e de outro na remuneração recebida.

Esta colocação do nosso amigo produtor rural Danilo, sintetiza bem a nossa realidade.

O governo tem que focar na atividade Rural com um vies social. Custa muito mais para o governo uma familia morando na cidade do que no campo. No entanto com tantos programas sociais ainda não saiu nada do tipo que reduza o exodo rural ou ate mesmo facilite as familias a fazerem este caminho de volta para o campo. Ex. Quem mora no campo aposenta com menos tempo deste permaneça no campo em atividades relacionada com o campo. Hoje já é raro a mão de obra motivada nas fazendas. Daqui a pouco não teremos ninguem para produzir alimentos para uma sociedade urbana. (produzir leite sobretuto em propriedade pequenas e medias e com a cultura tradicional da familia.)

Criar algum tipo de incentivo de beneficio que mantenha o homem em produtividade mesmo com a capacidade mais limitada mas permaneça no campo e receba um tipo de ajuda do governo não para ficar a toa mas para exercer um atividade qualquer.

Prezados Senhores: Como Advogado Trabalhista e Produtor de Leite não posso deixar de defender a Legislação Operária Brasileira, que é uma das mais avançadas do mundo (se equipara, por exemplo, ao "Estatuto de Los Trabajadores", da Espanha, que é considerada a mais evoluída de todas), muito embora, processualmente, ainda estejamos carentes de melhoras urgentes. O que se deve modificar é a mentalidade do produtor rural que, em sua grande maioria, foi ensinado, anos a fio, a não cumprir as normas trabalhistas. Os velhos conceitos de que na Justiça do Trabalho o empregado sempre ganha e que o empregador não tem nenhuma chance, já mudaram, pois, o empregador brasileiro de hoje é um cumpridor das legislações. O que deve e tem mesmo que mudar é a mentalidade dos governantes em relação ao produtor nacional, devendo passar a vê-lo não como uma fonte de renda, de voto fácil, mas, sim, como um cidadão importante, indispensável, evoluído. Não há mais lugar para o Jeca Tatu (que, agora, evoluiu, mas deixou o campo e vive nas marginais das cidades, em barracos de papelão, madeira e compensado, favelado, pobre, desnutrido, mas mora na cidade grande...rsrsrs). Hoje, a produção agrícola é para profissionais e, profissionais tratam suas propriedades como empresas e, empresários cumprem as normas do País. Não é vivendo à margem dos regramentos que chegaremos ao topo, mas, pelo contrário, somente chegaremos a ele pela paz, pela liberdade e pela ordem social e jurídica. Sou produtor de leite, cumpro minhas normas, nunca fui acionado na Justiça do Trabalho e se for, nada terei a pagar, porque cumpro à risca a legislação vigente. Nem por isso deixo de ser eficiente.

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO

FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

=HÁ SETE ANOS CONFINANDO QUALIDADE=