Uma comitiva de lideranças norte-mineiras esteve em Brasília nesta terça-feira (07), buscando uma solução para a liberação do Programa Leite pela Vida em Minas Gerais, que está suspenso por falta de pagamento.

A comitiva, formada por produtores de leite, secretários de assistência social, vereadores, presidentes de cooperativas e lideranças políticas dos municípios de Porteirinha, Icaraí de Minas, Malacacheta, Janaúba, Urucuia, Pai Pedro, Pintópolis e São Francisco, além de representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), foi recebida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), que pediu uma audiência com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, para discutir o assunto.



O Programa Leite pela Vida é mantido com recursos do governo federal e tem como principal objetivo contribuir para o combate à fome e à desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional.

Atualmente, o programa possui 13 mil beneficiários cadastrados em 193 municípios mineiros, propiciando o acesso à alimentação, incentivando a agricultura familiar ao garantir a compra do leite dos agricultores gerando oportunidade de trabalho e renda no campo. Mas, segundo os produtores, além da redução em 54% das cotas por produtor, o pagamento pelo leite fornecido ao programa não está sendo feito desde o último mês de julho.

Em 2007, a média diária de leite adquirido, por produtor, era de 37 litros. A cota caiu para 17 litros/dia, até ser completamente suspensa, por falta de pagamento. Os produtores reivindicam a recomposição do valor das cotas e a regularização do pagamento.

Durante a reunião no MDS, os produtores disseram que além do prejuízo financeiro, nos municípios onde o programa deixou de ser executado as crianças estão com a alimentação comprometida. “As crianças estão passando fome. O leite é o alimento fundamental para sobrevivência da população carente da nossa região e, de acordo com as Pastorais e os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), já está ocorrendo um agravamento da desnutrição infantil”, relata a secretária de Assistência Social de São Francisco, Maria da Penha.

Falta prestação de contas 

O secretário Caio Rocha esclareceu que o pagamento ao programa não está sendo efetuado porque o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), órgão do governo responsável pela operacionalização do programa no Estado, não realizou a prestação de contas.

“A prestação de contas deve ser apresentada trimestralmente, mas nem mesmo o relatório de beneficiários do primeiro trimestre desse ano foi apresentado. Asseguro que há recursos para efetuar o pagamento, mas estamos aguardando a documentação pendente, porque são exigências básicas dos órgãos de controle, por se tratar da aplicação de recurso público. Assim que as pendências forem resolvidas, os recursos serão liberados em 48h”, garantiu o secretário.

Aumento da cota

Ao defender o aumento da cota diária do leite fornecido pelos produtores, além de pedir o aumento do repasse de recurso por produtor pelo MDS, o deputado  Zé Silva disse que irá articular a inclusão, em regime de urgência, na pauta do Plenário, o PLS 186/2015, do senador Cássio Cunha Lima, que propõe um aumento no limite da venda diária do leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para até 35 litros.

O parlamentar mineiro disse que o fornecimento do leite pelos agricultores familiares ao programa Leite pela Vida tem sido uma luta constante do seu mandato. “No final de 2016, promovemos uma audiência com o secretário Caio Rocha e grupos de produtores, garantindo o pagamento de mais de R$10 milhões para o Programa. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, da qual sou membro efetivo, também aprovou emenda de minha autoria no Orçamento da Geral da União para 2018, no valor de R$ 266.084.598, que beneficiará o serviço de assistência técnica e extensão rural e atenderá as demandas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Outra importante emenda aprovada pela Comissão favorecerá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 318 milhões”, relata.

Ao finalizar a reunião, além de garantir que não faltarão recursos para o programa, o secretário Caio Rocha anunciou que vai atender ao pedido do deputado Zé Silva de aumentar a cota por produtor. “Vamos aumentar o valor atual de R$ 4.000,00 semestrais para R$ 9.500,00 ao ano, por produtor. Esse aditivo vai proporcionar um aumento no volume do leite comercializado e atender as reivindicações dos pequenos produtores rurais”, concluiu.

Nota do IDENE

Em nota, o Idene informou que o MDS mudou a forma de verificação das informações do programa, com o lançamento de diversos dados no sistema de forma individualizada por produtor, o que demanda um maior número de funcionários que não estava previsto quando o Convênio foi assinado.

Ainda segundo o Instituto, a suspensão do repasse de recursos por parte do MDS provocou a paralisação do programa de forma gradativa ao longo do ano, mas que ainda assim, “o Idene não tem faltado com esforços para realizar as análises de todos os apontamentos do MDS, não justificando a interrupção do repasse, tendo em vista o impacto negativo que a não execução do Programa causa tanto para os produtores, quanto para os beneficiários consumidores”. 

As informações são do portal Jornal Leopoldinense.