Lei de regulamentação de orgânicos é atualizada

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico para os sistemas de produção animal e vegetal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 7 de outubro, a Instrução Normativa nº 46 que irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil.

Uma das atualizações presentes na nova instrução é o reordenamento de informações relacionadas à produção orgânica animal. Os dados foram reorganizados para facilitar o entendimento das normas. Outra mudança foi a inclusão de substâncias permitidas para uso nos sistemas orgânicos de produção. As demandas foram solicitadas pelas comisssões estaduais. Depois de passarem por consulta pública, foram autorizadas.

As informações são do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.