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De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. O objetivo é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.
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Alvaro Dias ressalvou que alguns equipamentos e insumos para a produção agropecuária já se beneficiam da incidência de um IPI baixo, mas, em seu entendimento, a isenção preservaria os pecuaristas do impacto de uma eventual elevação do imposto. "Não resta dúvida de que o princípio da seletividade do IPI, em função da essencialidade do produto, é aplicável às máquinas, equipamentos e insumos destinados à produção leiteira, tendo em vista constituir-se o leite em produto básico para a população brasileira, sem distinção de classes sociais”, argumenta Alvaro no texto do projeto.
Pequenos latícínios
Em seu relatório favorável à proposição, o senador Lasier Martins (Pode-RS) acatou emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que estende o benefício para os pequenos laticínios. Segundo ela, os pequenos laticínios acabam enfrentando concorrência desigual de grandes multinacionais.
Na avaliação de Lasier, o projeto oferece “à pecuária leiteira condições econômicas para buscar a modernização do setor, com primazia à aplicação de tecnologias inovadoras e mais eficientes”.
O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa: se aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, vai para a Câmara dos Deputados.
As informações são da Agência Senado.
