Implantação dos novos limites da IN 51 é tema de debate em Chapecó

A manhã de quinta-feira foi palco de um grande debate sobre a Instrução Normativa 51, envolvendo especialistas, produtores e o governo, em Chapecó/SC, em um fórum organizado pela Mercoláctea em parceria com o MilkPoint.

O evento, moderado pelo Professor Marcos Veiga dos Santos, da FMVZ/USP, teve palestras de Mayara Souza Pinto, gestora da IN 51 junto ao MAPA, Laerte Cassoli, da Clínica do Leite, Marcelo Carvalho, do MilkPoint, e Ricardo Schiavinatto, dos Laticínios Nata da Serra, além do próprio Marcos Veiga dos Santos, que falou sobre os desafios a respeito da melhoria da qualidade do leite. Do debate final, participou também Rodrigo Sant'Anna Alvim, da CNA.

Rodrigo Alvim foi enfático: "Não tentemos ser mais importantes do que o rei. Não é possível, em 6 anos, em condição tropical e sem a infra-estrutura, termos um leite de padrão europeu, cujo programa de qualidade tem décadas". Para Alvim, a implantação de nova etapa na IN 51, com limites mais rígidos, não deverá ser adiada, mas os valores deverão ser revistos. Ele adiantou que o secretário Francisco Jardim está disposto a discutir a questão.

Já Mayara Souza Pinto, do MAPA, disse que o Ministério não fará qualquer alteração a não ser que haja um subsídio muito grande de informações, sob o risco de desacreditar a legislação. Para Alvim, o que desacredita a lei é a aplicação de valores que não podem ser cumpridos por mais da metade dos produtores.

A representante do MAPA disse ainda que o Brasil tem perdido espaço no mercado internacional por não atender às exigências sanitárias, tendo sua atuação restrita a América do Sul e África. "Temos de melhor a qualidade para poder atender a mais mercados, como é o caso da Rússia", disse.

Ao ser questionada pelo professor Marcos Veiga dos Santos a respeito da validade da IN 51 como lei, Mayara disse que é realmente necessária a revisão do RIISPOA para que isso ocorra. Ela acrescentou: "o leite fora dos padrões continuará sendo entregue a partir de julho de 2011, considerando o caráter não punitivo da IN 51. O que iremos cobrar é ações no sentido de se melhorar a qualidade", explicou.

Veiga, embora favorável a legislação, enfatizou a necessidade do pagamento por qualidade como ferramenta propulsora. O professor da USP e presidente do CBQL acredita que a lei por si só não resolve. "As empresas que pagam por qualidade tendem a ter um leite de melhor qualidade", explicou.
Esse foi exatamente o tema apresentado por Laerte Cassoli, da Clínica do Leite/USP. Laerte mostrou que as empresas que pagam por qualidade apresentam menor contagem bacteriana, tendo apenas 8% do leite fora dos padrões da IN 51, contra 25% das demais empresas.

Porém, Cassoli apontou problemas na amostragem do leite: 40% das empresas que remuneram por qualidade baseiam o pagamento em apenas uma amostra mensal. Analisando o que ocorreria com o pagamento desse leite caso fossem feitas 4 amostragens mensais, Cassoli concluiu que nada menos do que 80% dos produtores mudariam de classe caso fossem feitas mais amostragens, indicando que uma única amostra mensal não é suficiente.

O pesquisador da Clínica do Leite mostrou ainda a importância do treinamento do agente que coleta o leite: as empresas que fizeram o treinamento têm menos de 6% de falhas de amostragem, contra quase 18% das demais.

Figura 1 - Mayara Souza Pinto, do MAPA



Figura 2 - Grande público em Chapecó



Fonte: MilkPoint

Crédito das fotos: Silvania Cuochinski/Marcos A. Bedin