Governo publica as três MPs do acordo com caminhoneiros em edição extra do 'Diário Oficial'

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram neste domingo, 27, uma semana de greve.

Publicado por: MilkPoint

Publicado em: - 1 minuto de leitura

Ícone para ver comentários 0
Ícone para curtir artigo 2

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram neste domingo, 27, uma semana de greve. Para tentar pôr fim à paralisação, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

Continua depois da publicidade

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019. Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços.

Continua depois da publicidade

A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

Caminhoneiros elogiam acordo e dizem que 'assunto está resolvido'

Uma das principais lideranças do movimento dos caminhoneiros, o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que, com o acordo firmado com o governo  neste domingo (27), o "assunto está resolvido".

Eu acho que o assunto está definido. O caminhoneiro está antenado, ele também quer sair desse movimento agora, porque já faz sete ou oito dias", disse. Apesar disso, o país chega ao oitavo dia de paralisação, com protestos pelo país

As informações são dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo.

Ícone para ver comentários 0
Ícone para curtir artigo 2

Publicado por:

Foto MilkPoint

MilkPoint

O MilkPoint é maior portal sobre mercado lácteo do Brasil. Especialista em informações do agronegócio, cadeia leiteira, indústria de laticínios e outros.

Deixe sua opinião!

Foto do usuário

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração.

Qual a sua dúvida hoje?